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Igreja portuguesa disponível para ouvir vítimas de abusos

21 fev, 2019 - 08:58 • Redação

D. Manuel Clemente, que está a representar Portugal na cimeira sobre os abusos sexuais, no Vaticano, encontrou-se com uma vítima antes de partir para Itália. O porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa diz que outros bispos também o fizeram.
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O Papa chamou os presidentes das Conferências Episcopais de todo o mundo para um encontro inédito, no Vaticano, para discutir a proteção das crianças e os abusos sexuais na Igreja. A cimeira acontece na sequência dos esforços que Francisco para fazer face aos escândalos de pedofilia que a Igreja se tem confrontado.

O objetivo, disse o Papa na abertura do encontro, é ir além da simples condenação destes crimes, é aplicar medidas concretas e eficazes.

O padre Manuel Barbosa, porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa defende que sempre houve uma disponibilidade ativa por parte da Igreja em Portugal para escutar as vítimas.

O que é que pode mudar com esta a cimeira?

Pode mudar alguma coisa, certamente, senão não se reuniam em Roma a convite do Papa Francisco durante estes quatro dias. Mas é uma continuação - e quando digo continuação não quer dizer que seja mais do mesmo - sobretudo no sentido de haver protocolos ou diretrizes mais claras e concretas que levem a tomar consciência desta situação. E que se chegue à tal tolerância zero, embora o próprio Papa já disse que será difícil chegar a isso. Mas é um objetivo, para que esses casos de abusos de menores não aconteçam na Igreja.

Portugal é um dos países onde a Igreja criou há alguns anos diretrizes para fazer face ao problema dos abusos de menores. Quais? São suficientes?

Essas diretrizes foram aprovadas na Assembleia Plenária dos Bispos em abril de 2012. Por exemplo, quando há uma denúncia desses casos, diz que quando há confirmação de indícios ou da credibilidade de evidência da prática de delito, deverá proceder-se da seguinte forma: instauração imediata do procedimento canónico; o aconselhamento da vítima ou denunciantes a promover a participação imediata dos factos às autoridades civis competentes; a avaliação das medidas cautelares a adotar de modo a reparar o dano e a impedir a verificação de novos casos. Isto é só o início para a investigação, quando há uma denúncia.

Uma das críticas feita é que nem todos os casos têm sido comunicados às autoridades. Isso não devia ser uma obrigação moral da Igreja?

Há um aconselhamento ativo para que seja denunciado. A legislação em Portugal ainda não tem esse elemento para que autoridade eclesiástica faça essa denúncia direta. A Igreja aconselha as vítimas ou denunciantes a fazer isso.

Essas diretrizes garantem igualdade de tratamento dos casos em todas as dioceses ou a forma como se reage ainda depende muito de cada bispo?

As diretrizes são para todas as dioceses e são seguidas. É um documento muito válido que, porventura, com esta cimeira e outros elementos mais recentes, pode ser revisto.

Em concreto, quantos casos de abusos já foram investigados em Portugal?

Os dados que temos de denúncias de abusos nos tribunais eclesiásticos desde 2001 são 11 ou 12. Digo 11 ou 12 porque um provou-se que não seria, logo no início. Desses 11, seis ficaram pela investigação prévia, três têm penas dos tribunais civis, um está em investigação prévia e outro está em processo canónico na Congregação para a Doutrina da Fé.

Às vezes é entendido como sendo poucos - ou muitos -, mas são os que foram denunciados. Eu repito sempre, nem que fosse só um caso, já era grave.

Quantos padres foram condenados nos tribunais?

Foram três casos: em Santarém, na Guarda e em Vila Real.

Canonicamente, nalgum caso foi aplicada a pena máxima prevista, que é a demissão do estado clerical, como aconteceu recentemente com o antigo cardeal americano McCarrick?

Que eu saiba não há nenhum caso até este momento, em Portugal. Mas há casos que estão a decorrer.

D. Manuel Clemente, que está a representar Portugal na Cimeira no Vaticano, revelou que se encontrou com uma vítima. Isto pode abrir a porta a que outras vítimas o façam?

Esse abrir a porta devia acontecer. Há uma disponibilidade ativa dos bispos, outros bispos também escutaram vítimas de abusos. Bispos de outros países também fizeram essa escuta, como o Papa pediu aos presidentes das Conferências Episcopais para que escutassem, tivessem tempo, para tomarem consciência, ouvindo as pessoas, deste drama que tem que ser erradicado da vida da Igreja.

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