Portalegre. Poderá este teatro do século XIX vir a ser um hotel? Está à venda no OLX

Em Portalegre, bem no centro histórico da cidade alentejana – curiosamente, onde em 2019 decorrerão as comemorações do Dia de Portugal, a 10 de junho –, está à venda um teatro, de 1858, como se de lana caprina se tratasse, pedindo-se, na plataforma OLX, 350 mil euros por um edifíco que, diz o anúncio, é “único” e com uma “grande história”.

Mas não é lana caprina o Teatro Portalegrense. Trata-se, sim, no presente, do sexto teatro mais antigo do país, um projeto do arquiteto Sousa Larcher, obra essa que foi impulsionada, à época, por Almeida Garrett, Inspetor-Geral dos Teatros, que, inspirando-se Teatro Nacional D. Maria II, em Lisboa, proporia a construção de salas de espetáculos “condignas” nas principais cidades portuguesas, entre as quais Portalegre.

Foi precisamente com Garrett, com o drama "O Alfageme de Santarém", que o Portalegrense se inauguraria, a 20 de junho de 1858, tendo a obra arrancado em junho de 1854.

As primeiras décadas foram, pois, de muita produção teatral. Mas a pouco e pouco, e sobretudo a partir da viragem do século, a decadência do espaço foi-se acentuando, o que levou mesmo, na década de 1940, a Inspeção-Geral dos Espetáculos a autorizar o seu funcionamento, mas com “grandes limitações”.

Foi já decadente, limitado, que o Portalegrense acolheu a sua, não derradeira, mas última grande noite de teatro: em 1985, Amélia Rey Colaço efetuou uma última aparição durante a peça “El-Rei Sebastião”, de José Régio. Ele, Régio, que igualmente no Portalegrense (foi também, por anos a fio, professor do Liceu de Portalegre) estreou a sua primeira dramaturgia, “Sonho de uma Véspera de Exame”, em 1935.

Depois, o teatro foi votado ao abandono. Degradou-se mais e mais a cada ano no que passava. Foi a sede – e bar, cozinha, salão de jogos – de um clube da terra, o Desportivo, tendo ainda, nos seus idos mais inglórios, acolhido sessões da Igreja Universal do Reino de Deus. Fechado e sem uso, foi colocado à venda uma primeira vez em meados de 2013, sem interessados que o comprassem. Agora, volvidos seis anos, e desde 10 de fevereiro, está disponível num anúncio do OLX.

À Renascença, o anunciante, Filipe Nunes, explica que o edifício pertence há já duas gerações, e muitas décadas, à família da mulher, Alexandra Sequeira. Porquê a venda? Porquê agora? “Isto veio da primeira geração [do avô de Alexandra, João Nunes de Sequeira, que compra o teatro em 1937] para a segunda, agora chegou à terceira, e nós não temos projetos futuros para o edifício. Então, chegámos à conclusão que o melhor será vender, para que alguém possa aproveitar realmente aquilo. Hoje em dia, ter só por ter, só para dizer que se tem, não vale a pena. A razão é essa. Há filhos, há projetos futuros… e há coisas bem mais rentáveis”, garante.

Relação emocional ao teatro, não a têm, nem Filipe nem a mulher. “Esteve sempre alugado. Mas também não posso dizer muito sobre ele, porque só conheço o edifício há poucos anos. A minha esposa foi a herdeira do edifício, mas também nunca teve grande ligação a ele. O que é que eu faço dali? Um loft? Só para dizer que tenho um loft no centro histórico de Portalegre? Não…”, argumenta.

Ao contrário de 2013, hoje há interessados. E o OLX, onde o anunciante (o anúncio foi, entretanto, editado e o texto de venda reformulado) prometia apoios camarários “até 80%” e garantia valer muito a pena “estudar hipóteses para este imóvel único”, foi somente um “chamariz”. Filipe Nunes explica: “Temos agências [imobiliárias] envolvidas, claro. O OLX serve apenas para dar a conhecer, nada mais. Tanto que se a proposta for uma proposta mais concreta, já a encaminho para a agência imobiliária. Interessados? Como é óbvio, há projetos engraçados, mais relacionados com o turismo e com unidades hoteleiras. Felizmente não preciso deste negócio para sobreviver. Mas esperemos que seja dado um uso digno ao edifício. Já houve gente que foi ver, sim. Vamos esperar.”

Mas pode este garantir tão perentoriamente que o edifico do Teatro Portalegrense vai ser, ou pode vir a ser, uma unidade hoteleira? E garantir que a Câmara Municipal comparticipará essas futuras obras? “O que é preciso é falar”, propõe, concluindo depois: “A relação com a Câmara é boa. Como é um edifico que se encontra no centro histórico, há projetos europeus que, sempre através da Câmara, ajudarão a requalificar o edifício. O município não tem capacidade financeira, tem interesse, mas não tem capacidade financeira para adquirir ou administrar o edifício. Já falei com a Câmara, mas a Câmara tem uma dívida a pagar, uma dívida enorme, e foi essa a razão que nos deram.”

Contactada pela Renascença, Adelaide Teixeira, presidente da Câmara de Portalegre há seis anos, lembra que, “tratando-se de um edifício privado”, o seu proprietário tem “legitimidade para o alienar, se assim o entender”. E acrescenta: “Por que meios, já é outra questão; mas é sempre uma responsabilidade do próprio.”

Lembrando, Adelaide Teixeira, que no OLX há “diferentes imóveis à venda ou para arrendamento, entre os quais vários são de interesse histórico ou patrimonial”, a autarca confirma que conhece os proprietários, acrescentando que estes “detêm uma série de imóveis no centro da cidade” – entre os quais, outro espaço cultural histórico de Portalegre, o Cine-Teatro Crisfal, que foi, entretanto, transformado em discoteca e esteve igualmente à venda no OLX, sendo o anúncio removido há pouco tempo.

“Tal como fazemos com todos os investidores, acompanhamos de perto as suas necessidades, enquanto facilitadores, dentro das nossas competências”, lembra. Mas apoiarão o investimento na reabilitação do Portalegrense? “Existem programas de financiamento comunitário onde a recuperação do edifício em questão, quando afeto a uma atividade económica, é enquadrável para efeitos de financiamento. Podemos dar como exemplo o ‘Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego’ e a ‘Inovação Produtiva’, com taxas de financiamento variáveis em função da natureza do beneficiário, do tipo de atividade e das componentes que integram a operação. No âmbito de operações de regeneração urbana, e estando o imóvel em questão situado no centro histórico, poderá ainda beneficiar de um leque de isenções municipais [que vão desde a isenção de taxas à redução do IMI]. Em qualquer dos casos, a Câmara Municipal de Portalegre disponibilizará todo o apoio necessário a investidores, neste ou outros imóveis do concelho, tendo um gabinete exclusivamente vocacionado para o acompanhamento de investidores”, lembra.

Havendo disponibilidade para acompanhar investidores, a autarquia, contudo, garante que não pode ser ela a investir no espaço, recuperando-o. Adelaide Teixeira explica o porquê: “A Câmara Municipal tem feito uma intervenção sistemática e continuada em todos os edifícios da sua propriedade, em particular naqueles que se situam no centro histórico da cidade. Neste momento, não existem condições financeiras para se proceder à aquisição deste imóvel. Infelizmente não pode ser a Câmara a assumir a responsabilidade de todos os imóveis com interesse patrimonial no seu concelho, mas é sua competência criar condições para que seja preservada a sua autenticidade e promovida a sua viabilidade futura.”

Questionada sobre a possibilidade de o Portalegrense vir a ser um hotel, a autarca não responde, mas garante que “o uso do espaço será sempre condicionado à autorização das entidades competentes”. “Em abstrato, poderá ser qualquer uso, mas pugnaremos para que seja sempre salvaguardada a sua essência na área das artes. Não existindo condições para a autarquia assumir o ónus de reabilitar o imóvel, o desfecho ideal será encontrar-se uma solução economicamente viável e que preserve a essência do edifício”, conclui.

Há uma década a não ser o que (agora) todos dizem que é

Recuemos. Em setembro de 2009, a proprietária do Portalegrense apresentou uma proposta de classificação do edifício como Imóvel de Interesse Municipal. Em dezembro desse mesmo ano, a Câmara Municipal deu o seu parecer favorável à classificação. Adelaide Teixeira, que à época era vice-presidente da autarquia, garante, hoje, que tal parecer se terá devido “à sua relevância histórica para a cidade e o concelho”, assim como porque se trata de um edifício que tem “particularidades ao nível arquitetónico e artístico de grande relevo que devem ser preservados”.

Mas a história deste parecer não é tão fácil de explicar assim – e pode alterar muito do que é o futuro do Teatro Portalegrense. Lá chegaremos.

Logo naquele 2009, a Direção Regional de Cultura do Alentejo declararia que o espaço “não tem valor nacional”, ou seja, que não poderia ser classificado como um bem de Interesse Nacional ou de Interesse Público. Isto em novembro. Em dezembro, o director do IGESPAR, Elísio Summavielle (antigo Secretário de Estado da Cultura do Governo de José Sócrates e, hoje, presidente Centro Cultural de Belém), emitiu o despacho de encerramento, declarando o Portalegrense “sem proteção legal”.

A Renascença procurou junto da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) consultar o despacho de Elísio Summavielle, garantindo a DGCP que “o processo está com a Direção Regional de Cultura do Alentejo [DRCA]”. E explica, a DGCP: “O processo é da DRCA e, no âmbito de vários actos administrativos, o processo vem para a DGPC. O processo foi aberto na DRCA, houve uma informação, que provavelmente propôs a classificação de Interesse Municipal – aliás, que foi a proposta da Câmara [Municipal de Portalegre] – e o que o IGESPAR ou a DGPC fizeram foi o arquivamento do processo de classificação de âmbito nacional. A Câmara tem total autonomia para fazer a classificação de âmbito municipal – tem apenas de consultar a DGPC.”

A presidente da Câmara de Portalegre garante que a autarquia “desconhece essa classificação de âmbito nacional”, no entanto, acrescenta, “esse não é o entendimento do executivo: o valor do antigo Teatro Portalegrense é inquestionável”.

Fonte da DGPC, conhecedora da proposta que chegou ao director do IGESPAR em 2009, garante que, e logo após o seu encerramento, o processo transitou para a autarquia alentejana, “para ela prosseguir” com a classificação de Interesse Municipal. E questiona-se: “A Câmara Municipal de Portalegre deliberou numa Assembleia Municipal [em 2010] que achava que aquilo tinha interesse [municipal], mas nunca vi o edital que tem sempre de existir para confirmar que está classificado. Existirá?”

Questionada pela Renascença sobre a existência da classificação e do respetivo edital, a autarquia de Portalegre não respondeu.

A mesma fonte da Direção-Geral do Património Cultural explica que, e apesar de votado ao abandono – e ao descarte por parte dos poderes políticos e administrativos ao longo do tempo –, “este imóvel é único e tem interesse como património municipal – arquitetónico e imaterial –, assim saibam preservar ao máximo as suas características originais”.

Importava, pois, conhecer o paradeiro do despacho (e o que nele se escreveu em 2009) que a DGPC garante estar hoje com a DRCA.

Contactada pela Renascença, a Diretora Regional de Cultura do Alentejo, Paula Amendoeira, começa por descrever a venda no OLX do Teatro Portalegrense como “lamentável”. “Em 2009 houve despacho de arquivamento desta classificação nacional, mas a mesma poderia ter sido municipal. Foi uns anos antes de eu estar na DRC [do Alentejo], só cheguei em 2014”, garante.

Paula Amendoeira promete agora, junto da Câmara Municipal, “ver se é ou não possível abrir” um procedimento que muitos acreditavam já aberto. “Penso que devemos tentar impedir que o edíficio seja vendido para hotel porque tem, de facto, valor patrimonial, no mínimo a nível municipal”.

A Renascença efetuou o pedido de consulta do despacho de 2009 à DRCA e aguarda resposta.

Lei impede que o teatro esteja ao deus-dará

Importa perceber o que diz a lei quanto à proteção prestada a edifícios históricos, sejam estes de Interesse Nacional, de Interesse Público ou só de Interesse Municipal.

Começando pela Lei n.º 107/2001, que estabelece as bases da política e do regime de proteção e valorização do património cultural, logo no Artigo 2.º se lê que integram o património cultural “todos os bens que, sendo testemunhos com valor de civilização ou de cultura portadores de interesse cultural relevante, devam ser objeto de especial proteção e valorização”. Estes bens devem refletir “valores de memória, antiguidade, autenticidade, originalidade, raridade, singularidade ou exemplaridade”.

Em situações em que edifícios como o Portalegrense são propriedade de privados, ao Estado, às Regiões Autónomas e às autarquias locais compete, lê-se no Artigo 4.º, “celebrar com detentores de bens culturais (…) acordos para efeitos da prossecução de interesses públicos na área do património cultural”. Quer isto dizer que, percebe-se mais adiante, no Artigo 6.º, à política (seja a central ou local) tem que caber “a inspeção e prevenção, impedindo a desfiguração, degradação ou perda de elementos integrantes” do património cultural.

Sobre a “colaboração” entre a Administração Pública e os particulares, o Artigo 8.º é bastante explicito: “As pessoas coletivas de direito público colaborarão com os detentores de bens culturais (…) à luz dos objetivos de proteção e valorização do património cultural”, beneficiando os segundos “de contrapartidas de apoio técnico e financeiro, e de incentivos fiscais”.

É certo que o Portalegrense não é, sabe-se, um bem de Interesse Nacional nem de Interesse Público. E talvez não seja também, ao contrário do que se julgaria, um bem de Interesse Municipal. Mas o que diferenciará a classificação? E porque é que o sexto teatro mais antigo do país, de entre os que ainda resistem de pé, não é nenhuma das primeiras opções? A lei é, no mínimo, vaga.

No Artigo 15.ª pode ler-se que um bem considera-se de Interesse Nacional “quando a respetiva proteção e valorização, no todo ou em parte, represente um valor cultural de significado para a Nação”. Por outro lado, é-o de Interesse Público quando “a respetiva proteção e valorização represente ainda um valor cultural de importância nacional, mas para o qual o regime de proteção inerente à classificação como de interesse nacional se mostre desproporcionado”. Por fim, são tidos como de Interesse Municipal os bens que “representem um valor cultural de significado predominante para um determinado município”.

Em qualquer dos casos, é certo, e diz a lei, será tido em conta na avaliação “o interesse do bem como testemunho notável de vivências ou factos históricos”, assim como o seu valor “estético, técnico ou material intrínseco” e a “conceção arquitetónica, urbanística e paisagística”.

Em outubro de 2009, pouco depois de a proprietária do Portalegrense ter apresentado a proposta de classificação do edifício como Imóvel de Interesse Municipal, e meses antes de o IGESPAR e a DRCA rejeitarem a classificação de Interesse Nacional ou Público, surgiu uma outra lei, a Lei n.º 309/2009, que define o procedimento de classificação de bens culturais, consagrando a possibilidade de os municípios aplicarem, por exemplo, o regime geral de proteção de bens culturais imóveis (previstos na Lei n.º 107/2001) a edifícios classificados, ou em vias de classificação, como de Interesse Municipal.

À Câmara Municipal, a de Portalegre ou outra, incumbe, pois, e ao contrário do que garantiu a autarca Adelaide Teixeira à Renascença, definir “as regras a que devem obedecer as obras de construção, reconstrução, ampliação, alteração, conservação e demolição” de um edifício, como o do Portalegrense, classificado (ou em vias de sê-lo) como de Interesse Municipal.

Por enquanto, e enquanto se aguarda pela atuação da autarquia, o Portalegrense continuará de portas encerradas, como há muito tempo as vem tendo, abrindo-se só, de tempos a tempos, para os interessados do OLX.