Combate à corrupção estagnou em Portugal

O combate à corrupção está estagnado em Portugal, acusa a associação Transparência e Integridade, justificando com a manutenção de escândalos públicos de falta de ética e alegadas tentativas de controlo político dos Conselhos Superiores da Magistratura e Ministério Público.

A posição é tomada pela associação cívica Transparência e Integridade, que faz parte da rede global Transparência Internacional, entidade que divulgou esta terça-feira o seu Índice de Perceção da Corrupção relativo a 2018.

De acordo com a ONG, Portugal perdeu um lugar no "ranking" de 180 países, descendo do 29.º para o 30.º posto, apesar de ter subido um ponto em comparação com o índice de 2017.

O índice de 2018 mostra que Portugal se mantém abaixo da média da Europa Ocidental, com uma pontuação de 64 pontos numa escala de 0 (percecionado como muito corrupto) a 100 (muito transparente).

Para o presidente da Transparência e Integridade, o índice "confirma a estagnação de Portugal no combate à corrupção", referindo que o país está "parado a meio da tabela europeia" desde 2012.

"A acumulação de escândalos de falta de ética na vida pública, a inoperância de uma Comissão para a Transparência no parlamento - que em três anos ainda não produziu resultados - ou as tentativas de controlo político sobre os Conselhos Superiores da Magistratura e do Ministério Público são a tradução prática de uma falta de vontade política que é evidente e reconhecida pelos observadores externos que compõem este índice", afirmou João Paulo Batalha em comunicado.

"O facto de o Governo se ocupar em disputas com a OCDE sobre o impacto da corrupção na economia, em vez de levar a cabo uma estratégia nacional de combate a este flagelo, mostra bem que a política vigente continua a ser a de tentar mascarar a realidade, em vez de enfrentá-la", refere o presidente da associação, acrescentando que esta é uma política "consistente nos últimos anos, seja qual for o Governo".

Para o presidente da Transparência e Integridade, o índice "confirma a estagnação de Portugal no combate à corrupção", referindo que o país está "parado a meio da tabela europeia" desde 2012.

"A acumulação de escândalos de falta de ética na vida pública, a inoperância de uma Comissão para a Transparência no parlamento – que em três anos ainda não produziu resultados – ou as tentativas de controlo político sobre os Conselhos Superiores da Magistratura e do Ministério Público são a tradução prática de uma falta de vontade política que é evidente e reconhecida pelos observadores externos que compõem este índice", afirmou João Paulo Batalha em comunicado.

"O facto de o Governo se ocupar em disputas com a OCDE sobre o impacto da corrupção na economia, em vez de levar a cabo uma estratégia nacional de combate a este flagelo, mostra bem que a política vigente continua a ser a de tentar mascarar a realidade, em vez de enfrentá-la", refere o presidente da associação, acrescentando que esta é uma política "consistente nos últimos anos, seja qual for o Governo".

João Paulo Batalha esteve esta terça-feira na Manhã da Renascença, onde lembrou que este ano há três atos eleitorais em Portugal. Acredita que a corrupção seja tema das campanhas, mas espera “que seja pelas boas razões”.

“Pode ser um tema de quem quer usá-lo para degradar a democracia e dizer que a democracia não funciona e precisamos de soluções mais autoritárias – é um risco que já tem acontecido noutros países e que eu temo que aconteça aqui”, admite.

“A melhor maneira de prevenir esse risco é os partidos que são verdadeiramente democratas, nomeadamente aqueles que estão estabelecidos e já têm responsabilidades, assumirem o tema como uma urgência nacional e começarem a discutir francamente políticas de combate à corrupção”, defende.

"Portugal não será imune à degradação das democracias que se verifica a nível global se não agir para preservar as suas instituições. O debate é inadiável e não podemos desperdiçar mais oportunidades para o assumir de frente", refere ainda.

Precisamos de um compromisso político

João Paulo Batalha diz que faltam medidas práticas e efetivas que reduzam a corrupção em Portugal.

“Precisávamos de um compromisso político, porque o sistema de justiça pode reprimir a corrupção depois de ela aparecer, mas nós precisamos de mecanismos para que ela seja efetivamente prevenida, precisamos de combater conflitos de interesses e fenómenos de captura das instituições públicas por interesses privados, precisamos de mais ética no política, precisamos de mais transparência e de maior prestação de contas aos cidadãos e isso exige compromisso político e medidas concretas e isso não temos tido”, aponta.

Mas faltam também condenações, embora se note um esforço por parte da justiça.

“Estamos ainda longe de chegar a condenações. Há uma vontade da justiça e acho que isso é reconhecido, mas há ainda uma grande falta e eficácia do sistema judicial no tratamento destes casos e depois vemos mesmo aqueles que, muitos anos depois chegam ao fim, até com sentenças transitadas em julgado, e é difícil sequer executar essas penas”, sublinha ainda.

O Índice de Perceção da Corrupção é composto com base em 13 pesquisas e avaliações de peritos que medem a corrupção no setor público em 180 países e territórios, dando a cada um uma pontuação de zero (altamente corrupto) a 100 (altamente íntegro).

Fundada em 2010, a Transparência e Integridade faz parte da rede Transparência Internacional, criada há 25 anos para combater a corrupção.