Movimento "Chega" entrega processo no TC para formalização enquanto partido

O movimento "Chega" entregou, esta quarta-feira, mais de 7.500 assinaturas no Tribunal Constitucional, iniciando o processo de formalização enquanto partido, com o objetivo de ser uma alternativa “ao centro-direita e à direita que parece não existir” atualmente.

Depois de ter sido recebido à porta do Palácio Ratton por cerca de duas dezenas apoiantes, o presidente da Comissão Instaladora do Chega, André Ventura, entregou ao Tribunal Constitucional (TC) os estatutos e a declaração de princípios exigidas por lei para formalizar a constituição de um novo partido, bem como “bastantes centenas acima das 7.500” assinaturas.

“Avisámos já o tribunal que vamos entregar mais, porque ainda hoje estavam a chegar muitas do país inteiro, que já não pudemos juntar a este processo”, disse aos jornalistas.

Segundo André Ventura, autarca eleito pelo PSD em Loures, o Chega pretende ser “um partido que vem essencialmente para ser alternativa ao centro-direita e à direita que parece não existir” atualmente.

“Não só desde que o doutor Rui Rio tomou conta do PSD, mas desde que a direita decidiu esquecer-se que era centro-direita e direita. O Chega vai ocupar esse espaço e vai dizer a António Costa [primeiro-ministro] que o tempo sem oposição já acabou em Portugal”, salientou.

Por isso, o objetivo passa por concorrer já às eleições europeias e também às legislativas, que se disputam este ano.

Mas, por agora, o próximo passo, segundo André Ventura, será a realização de uma convenção nacional “no final de fevereiro, início de março”, e só aí será anunciado o candidato às eleições europeias.

“Para já, não temos ainda isso definido, mas o grande objetivo é eleger deputados nas eleições europeias e, sobretudo, nas eleições nacionais. O que os portugueses esperam de nós não é fugir para lado nenhum, é estar cá a lutar por aquilo em que acreditamos”, assinalou.

Questionado se o Chega será um partido de extrema-direita, o antigo vereador da Câmara Municipal de Loures disse não se preocupar muito com rótulos, mas acrescentou: “se querem chamar de extrema-direita, chamem”.

Apontando que o “importante é os portugueses saberem que há um partido que veio para mudar” as coisas, André Ventura reiterou as propostas já conhecidas.

“Castrar os pedófilos quimicamente, prender para sempre homicidas de primeiro grau e violadores, reduzir os deputados para 100, se isto é extrema-direita, então talvez sejamos de extrema-direita”, disse.

Para André Ventura, “é preciso coragem em democracia para defender isto”, e “populista, ou não, é o que as pessoas pensam”, por isso “o Chega vai mudar a lei”.

Confrontado com comparações entre si e o presidente brasileiro, o fundador deste movimento que agora quer ser partido, sublinhou que “o Chega não tem nada de Bolsonaro, o Chega é português, nasce para lutar por Portugal e vai lutar por Portugal”.

Depois de entregar a documentação junto do TC, André Ventura aproveitou também para referir que “o Chega não vai deixar de dizer o que tem que dizer, independentemente das pressões” e das “ameaças de inconstitucionalidade”.

“Se neste país em que vivemos, democrático, um tribunal, ou uma qualquer instância, dissesse que por haver medidas contrárias à Constituição, não vamos permitir que esse partido exista, então eu acho que temos de repensar muito a democracia em que vivemos”, acrescentou.

Na opinião de André Ventura, isso significaria “coisa grave”.

“Significa que há 40 e muitos anos houve um grupo de pessoas que definiu para sempre o que podemos e o que não podemos ser e isso eu não admito. Eu acho que cada geração tem o seu papel. E a nossa geração certamente tem um papel a dizer sobre aquilo que quer para Portugal. Se é contrário a algumas normas da constituição? Sim, é e não o escondemos”, afirmou.