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​Borba. Engenheiros acusam Estado de "ter cortado demasiado nas gorduras”

23 jan, 2019 - 14:58 • Redação com Lusa

Mineiro Aires recordou aos deputados que, quando o acidente de Borba aconteceu, "rapidamente se teve conhecimento de que o risco não era desconhecido e que a existência de pedreiras sem vedações que pode dar origem a outro tipo de acidentes".

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O bastonário da Ordem dos Engenheiros, Mineiro Aires, acusa o Estado de não ter garantido a segurança no caso da estrada municipal 255 que ruiu junto a uma pedreira em Borba.

Mineiro Alves esteve, na manhã desta quarta-feira, ma Comissão Parlamentar de Economia, onde disse aos deputados que, para além das empresas, o Estado tem muita culpa neste acidente, porque deixou de ter capacidade para fazer a fiscalização que está na lei.

“Como é que se podia ter evitado isto? Obviamente, cumprindo a lei, com uma constante fiscalização e responsabilização pela execução de intervenções, por um lado da responsabilidade dos empresários, mas também aqui uma quota parte de culpa das entidades que deviam vigiar, interditar e impedir”, disse Mineiro Aires.

“O Estado deixou-se enfraquecer ao longo destes anos, o Estado cortou nas gorduras demasiado e em alguns casos tirou gorduras e tirou músculos, só tem o osso e o osso duro de roer”, disse ainda.

O Bastonário da Ordem dos Engenheiros falava na comissão, após requerimento do PCP, que além do ministro do Ambiente, propôs a audição da Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro, sobre o "deslizamento de um grande volume de terra" na EN255, entre Borba e Vila Viçosa, no distrito de Évora.

Para o Mineiro Aires, dois meses depois do acidente de Borba, em 19 de novembro, foi conhecido um novo relatório elaborado pelo Ministério do Ambiente e da Certificação Energética, que dá a conhecer "as suspeitas" que a Ordem já tinha, "nunca imaginando a dimensão do problema existente".

"Infelizmente, verificámos, segundo o que tudo indica, que há nesta e como noutras áreas, um deficit de intervenção em ações de inspetivas e de vigilância", afirmou, reiterando que o "bom senso deveria prevalecer sempre em atividades que possam colocar em causa a segurança de pessoas e bens".

Mineiro Aires recordou ainda aos deputados que, quando o acidente de Borba aconteceu "rapidamente se teve conhecimento de que o risco não era desconhecido e que a existência de pedreiras sem vedações podem dar origem a outro tipo de acidentes".

Embora não queira acusar ninguém, como frisou na Sala do Senado onde foi ouvido, Mineiro Aires lembrou que cabe à justiça e à investigação ver o que falhou e acrescentou que a perigosidade da estrada em que ocorreu o desabamento e que atravessava as duas pedreiras era conhecida, pelo menos, desde 2014.

"Trata-se de uma situação que era conhecida há quatro anos, com hesitações constantes quanto ao encerramento da estrada. Era conhecido o risco inerente", disse, avançando a existência de "pedreiras exploradas até ao limite, sem faixas de segurança que, no caso de confinarem com estradas ou habitações, se torna particularmente grave".

"Tudo isto é possível acontecer sem intervenção das autoridades e das instituições tutelares", acusou ainda.

Para o Bastonário ficou demonstrado, com a entrega em cerca de dois meses de um relatório sobre o estado das pedreiras, que era possível fazer "de forma rápida e eficiente" um retrato do estado das pedreiras em Portugal.

"Está feito um diagnostico claro de uma doença que é de nível nacional. A situação e o problema têm dimensão muito maior e seria fácil fazer as inspeções há mais tempo, se não foram feiras a Ordem não percebe porquê".

O deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra, e o colapso de um troço de cerca de 100 metros da estrada 255 para o interior de duas pedreiras contíguas, ocorreram em 19 de novembro, provocando a morte de dois operários e a queda de dois veículos que circulavam na via, da qual resultaram outras três vítimas mortais.

O Ministério Público instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias do acidente e o Governo pediu uma inspeção urgente ao licenciamento, exploração, fiscalização e suspensão de operação das pedreiras situadas na zona de Borba.

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