“Avizinha-se um ano de tensão” na Justiça

O novo ano judicial, que arranca esta terça-feira, vai ser marcado por tensão e instabilidade, avisa o coordenador científico do Observatório Permanente da Justiça, Boaventura Sousa Santos, em entrevista à Renascença.

Boaventura Sousa Santos considera que esse cenário é natural em final de legislatura e aproximação de eleições.

“Os estatutos das magistraturas estão no Parlamento, ainda não há uma decisão. Há questões que têm a ver com carreiras, questões salariais, tudo isso tem sido elemento de alguma tensão”, sublinha.

Questionado se o desfecho da “Operação Marquês” será decisivo para a credibilidade do Ministério Público, Boaventura Sousa Santos diz que a questão é pertinente e lembra o mediático caso dos “Vistos Gold”, em que a maioria dos réus acabaram por ser absolvidos devido à “fragilidade das provas na acusação”.

“Vamos ver qual é a força da prova que sustenta esta acusação. Isso é uma incógnita. Mas há uma constante em tempos recentes de uma grande exposição mediática sem depois a correspondente força da acusação que leve a uma condenação. Esse é um dos problemas que vamos continuar a ter”, afirma o coordenador científico do Observatório Permanente da Justiça.

Em relação a um novo ano judicial com uma nova procuradora-geral da República e presidente do Supremo, Boaventura Sousa Santos considera que “o sistema é bastante estável” e a mudança das cúpulas do sistema não costuma trazer mudanças significativas.

A sessão solene de abertura do Ano Judicial está marcada para a tarde desta terça-feira. A cerimónia conta com a presença do Presidente da República, que, no passado, lançou o repto para a criação de um pacto para o sector.