27 dez, 2018 - 22:22 • Hugo Monteiro
A Provedoria de Justiça promete ter definidos, o mais rapidamente possível, os critérios e os montantes para a atribuição das indemnizações no caso do acidente de Borba.
Fonte da Provedoria explicou à Renascença que o pedido feito pelo Governo é recente e foi já aceite.
A definição dos critérios será um trabalho interno da Provedoria de Justiça, um trabalho descrito como complexo, com verificação de jurisprudência.
Posteriormente será aberto um processo para que as famílias das vítimas possam requerer a indemnização.
Sem ser possível definir datas para a conclusão da tarefa, a Provedoria diz pretender encontrar uma solução justa e equitativa.
O Governo decidiu esta quinta-feira avançar com o processo de indemnização às famílias das vítimas da tragédia de Borba.
O executivo decidiu que será a Provedoria de Justiça a definir o montante e fórmula das mesmas.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já saudou esta decisão.
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