Professores. Veto de Marcelo é "uma boa notícia" mas "nada está ainda resolvido"

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A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) vai manter as ações de luta programadas na defesa da contagem integral do tempo de serviço dos professores, porque "nada está ainda resolvido", disse esta quinta-feira à agência Lusa o secretário-geral da estrutura sindical.

Mário Nogueira diz que a Fenprof tenciona esperar por desenvolvimentos durante o próximo mês e promover uma “grande manifestação nacional” de docentes em meados de fevereiro.

O veto presidencial ao diploma do Governo que contava parcialmente o tempo de serviço congelado dos professores é encarado pelo líder sindical como “uma boa notícia”, mas ainda não uma vitória.

Na quarta-feira, Mário Nogueira considerou “absolutamente adequada” e “correta” a decisão do Presidente da República e referiu que, no dia 03 de janeiro, os docentes vão estar à porta do Ministério da Educação para dizer ao Governo: ‘Estamos aqui para iniciar essa negociação’”.

Os sindicatos de professores ameaçaram, na semana passada, “bloquear o normal desenvolvimento do ano letivo” se o Governo não abrir negociações sobre a recuperação do tempo de serviço congelado, mas não só, até ao final de janeiro.

Em conferência de imprensa em Lisboa, depois de terem estado reunidos com o Governo – que havia dado por encerradas as negociações com os professores – os sindicatos unidos em plataforma deixaram um ultimato ao Ministério da Educação (ME).

Dizem que cabe ao executivo “escolher o que quer fazer” e que, se durante o mês de janeiro não forem reabertas negociações – relativas ao tempo de serviço, mas também aposentação, horários e precariedade -, haverá consequências para o “normal desenvolvimento do ano letivo”.

Falando em nome da plataforma, Mário Nogueira disse que as medidas que podem vir a bloquear o ano letivo estão a ser discutidas pelos sindicatos, agora em fase de recolha de sugestões dos professores.

Ainda para 3 de janeiro está previsto o reinício da greve a todo o trabalho que não esteja previsto no horário de trabalho de 35 horas semanais, nos mesmos moldes em que esta decorreu ao longo de todo o 1.º período escolar.

A 9 de janeiro, os sindicatos serão ouvidos na Assembleia da República pela comissão parlamentar de Educação.