19 dez, 2018 - 21:59
O presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil suspendeu uma decisão de um juiz que poderia levar à libertação do antigo Presidente Lula da Silva.
Dias Toffoli aceitou um pedido para Procuradoria-Geral da República, que tinha recorrido da decisão provisória do juiz Marco Aurélio, conhecida esta quarta-feira.
Em causa estava a libertação de presos que estão detidos por condenações em segunda instância da justiça brasileira, ou seja, cujos processos ainda sejam passíveis de recurso.
A decisão do juiz Marco Aurélio terá agora de ser apreciada pelo plenário de 11 juízes do Supremo Tribunal Federal.
Se for confirmada, poderá beneficiar milhares de presos que estão a cumprir pena apesar de terem apresentado recurso.
Lula da Silva está preso a cumprir pena desde o início de abril, em Curitiba, enquanto aguarda pelas decisões dos recursos pendentes no Superior Tribunal de Justiça do Supremo Tribunal Federal.
O antigo Presidente brasileiro foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por crimes corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.
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