Venezuela. Pedidos de nacionalidade portuguesa sobem 82,6%

O número de pedidos de nacionalidade portuguesa de cidadãos venezuelanos em consulados na Venezuela foi de 8.299 até outubro, a que corresponde aumento de 82,6% relativamente a 2017, segundo dados do Instituto dos Registos e Notariado.

O registo de pedidos de descendentes de portugueses nos consulados gerais de Portugal em Caracas e Valência e nos oito departamentos públicos honorários espalhados pela Venezuela de janeiro a outubro deste ano fixou-se em 8.299, mais 3.755 do que o total em 2017, que fechou com 4.544 requerimentos.

O aumento superior a 80% de descendentes de portugueses com pedidos de nacionalidade, para que possam residir em Portugal, é uma realidade com o agravamento das condições de vida.

Desde 2014 que se mantém a tendência de subida de pedidos de filhos de pais portugueses ou de apenas mãe portuguesa ou pai português. Nesse ano, os consulados na Venezuela receberam 2.469 pedidos de nacionalidade.

Em outubro, a Assembleia Nacional da Venezuela, no qual a oposição ao Governo de Nicolás Maduro tem maioria, indicou que a inflação subiu 148,2% em outubro, atingindo 833.997% nos dois últimos anos.

A grave crise económica, política e social que afeta o país está a levar muitos portugueses e lusodescendentes a regressarem a Portugal, ao mesmo tempo que cidadãos daquele país sul-americano estão a refugiar-se em países vizinhos.

Mais de 3.000 venezuelanos em Portugal

Dados estatísticos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) indicam que 3.104 cidadãos venezuelanos - 1.216 homens e 1.888 mulheres - foram autorizados a residir em Portugal, as comunidades "com maior expressividade na Madeira e no distrito de Aveiro".

Relativamente a 2016, em que o número de novos residentes foi de 453, foram concedidas 924 autorizações de residência a cidadãos de nacionalidade venezuelana (574 mulheres e 350 homens).

Os números relativos a 2018 estão a ser consolidados, porém fonte do SEF admitiu à agência Lusa que "é possível avançar com uma tendência de aumento das concessões de autorização de residência/cartões de residência a cidadãos de nacionalidade venezuelana" relativamente a 2017.

A Venezuela está mergulhada numa grave crise política, económica e social desde 2015, depois da descida nos preços do barril de petróleo, o que teve um impacto muito grande na balança comercial, com uma acentuada perda de receitas de exportação. O abastecimento de bens essenciais começou a ser afetado e a inflação atingiu os 180% em 2015.

Em 2017, a situação agravou-se, com o anúncio de uma Assembleia Constituinte para reformar a Constituição, o que foi interpretado pela oposição como um golpe de Estado e uma forma de o Presidente Nicolás Maduro se perpetuar no poder.

Uma onda de protestos e violência afetou em particular a capital, Caracas, com a organização não-governamental Foro Penal Venezuelano (FPV) a estimar que mais de uma centena de pessoas foram mortas em manifestações.

Na Venezuela, 87% da população é pobre e 61% vive em pobreza extrema, segundo dados da organização não-governamental Coligação de Organizações pelo Direito à Saúde e à Vida (Codevida). O presidente da Codevida, Francisco Valência, alertou que 55% das crianças venezuelanas com menos de cinco anos de idade sofre de subnutrição.