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Derrocada em Borba. BE quer ouvir ministros da Economia e do Ambiente

21 nov, 2018 - 21:33

"Desastre insólito da maior gravidade" reflete "uma ausência do cumprimento da legislação em vigor em matéria de licenciamento da atividade económica das pedreiras", dizem os bloquistas.
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O Bloco de Esquerda (BE) requereu esta quarta-feira, "com a máxima urgência", as audições dos ministros da Economia e do Ambiente devido aos "trágicos acontecimentos" do colapso da estrada nacional 255, em Borba, junto às pedreiras.

"Consideramos que a Assembleia da República não pode também passar ao lado desta questão e, com esse objetivo, apresentamos hoje um requerimento na comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas no sentido de chamar aqui à Assembleia da República o Laboratório Nacional de Engenharia e Geologia, a Agência Portuguesa do Ambiente, o ministro do Ambiente e Transição Energética e o ministro Adjunto e da Economia", anunciou o deputado Heitor de Sousa, em declarações aos jornalistas, no parlamento, em Lisboa.

Segundo o texto do requerimento, o BE "requer, com a máxima urgência", estas audições, considerando que se trata de "trágicos acontecimentos".

"O Bloco de Esquerda manifesta a sua profunda solidariedade e pesar para com as vítimas deste acidente absolutamente insólito que consistiu no abatimento de uma estrada nacional 255, na região de Borba", começou por dizer Heitor de Sousa.

Este acontecimento, segundo o deputado do BE, motiva "muitas interrogações por parte de todos os portugueses e portuguesas, sobretudo, como é que é possível este abatimento ter acontecido".

"O próprio Governo já anunciou um inquérito por parte do Ministério do Ambiente e da Transição Energética a todas as explorações que desenvolvem esta atividade de extração de minério na região dos mármores", lembrou.

Heitor de Sousa detalhou que as explicações que o BE pretende "se relacionam com as causas que terão motivado o colapso da via", que aparentemente "estava em boas condições".

"Era uma estrada que apresentava boas condições de circulação, só que tinha efetivamente um problema que qualquer pessoa que lá passasse notaria, que era a extrema proximidade que existia entre o buraco da pedreira e a via propriamente dita", apontou.

Outro aspeto que precisa de ser explicado, de acordo com Heitor de Sousa, são "os termos e as condições em que se licencia este tipo de atividade, por um lado, e em que não se fiscaliza esse licenciamento".

No texto do requerimento em que se solicita as audições dos ministros Pedro Siza Vieira e Matos Fernandes, o BE considera que este "desastre insólito da maior gravidade" reflete "uma ausência do cumprimento da legislação em vigor em matéria de licenciamento da atividade económica das pedreiras".

"Resta saber se, no âmbito do contrato de transferência de competências da Estrada Nacional 255, as operações de manutenção estruturais passaram também para a responsabilidade municipal", é ainda referido no requerimento.

O deslizamento de um grande volume de terra na estrada entre Borba a Vila Viçosa, no distrito de Évora, provocou a deslocação de uma quantidade significativa de rochas, de blocos de mármore e de terra para o interior de uma pedreira, pelas 15h45 de segunda-feira.

Segundo o comandante distrital de operações de socorro de Évora, José Ribeiro, estão confirmados dois mortos, operários da empresa que explora a pedreira.

O corpo de uma das duas vítimas mortais confirmadas foi retirado quase 24 horas depois do acidente, disse à agência Lusa fonte dos bombeiros.

As autoridades procuram ainda um número indeterminado de vítimas, cujas viaturas em que seguiam terão sido arrastadas para o interior da pedreira.

As autoridades de socorro destacaram a "complexidade" das operações em curso, sublinhando que vão ser "morosas e difíceis".

O Ministério Público instaurou, entretanto, "um inquérito para apurar as circunstâncias que rodearam a ocorrência", referiu a Procuradoria-geral da República, em resposta enviada à agência Lusa.


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