Socialista Carlos Pereira renuncia à nomeação para a ERSE

O vice-presidente da bancada socialista Carlos Pereira decidiu renunciar esta quarta-feira à nomeação pelo Governo para o cargo de vogal da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

"Quero aproveitar para agradecer ao Governo a confiança ao indigitar o meu nome para vogal da ERSE, mas não poderei aceitar a nomeação em causa", afirma Carlos Pereira em comunicado.

Naquela comissão parlamentar, o PS foi o único a votar a favor do nome apontado pelo Governo.

Os argumentos de Carlos Pereira

No comunicado hoje divulgado, o deputado socialista eleito pelo círculo da Madeira afirmou que tomou a decisão de renunciar à nomeação "depois de ter tomado conhecimento do relatório da responsabilidade do PCP" – documento cujo teor critica.

Este documento com parecer desfavorável à sua nomeação para vogal da ERSE foi aprovado na comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, o que, salienta Carlos Pereira, contrariou o parecer da CRESAP (Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública).

De acordo com a interpretação do "vice" da bancada socialista, o parecer proposto pelo PCP é desfavorável "não porque tenham sido demonstradas incompatibilidades ou falta de perfil curricular, que nunca poderia objetivamente ser um dos fundamentos tendo em conta o parecer positivo da CRESAP, mas porque, refere o relator, não se verificou consenso sobre o nome da personalidade indigitada".

"Do meu ponto de vista, esta conclusão é desadequada porque é baseada em pressupostos político-partidários e subverte o próprio princípio da lei quadro das entidades reguladoras pelo que não posso deixar de sublinhar o meu desacordo", alega Carlos Pereira.

A proposta de parecer desfavorável à nomeação de Carlos Pereira foi elaborada pelo deputado do PCP Bruno Dias e mereceu o apoio de todos os outros partidos, exceção feita ao PS.

"Das opiniões e considerações dos partidos expressas durante as audições, pode concluir-se que não reúne consenso a personalidade indicada pelo Governo para o cargo de vogal do Conselho de Administração da ERSE, emitindo-se assim parecer desfavorável à nomeação", lê-se no documento.