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​Ministério da Justiça tem "absoluta confiança" no sorteio de juízes

19 out, 2018 - 15:21

Secretária de Estado Helena Mesquita Ribeiro não sabe o que levou o juiz Carlos Alexandre a questionar o sorteio eletrónico da fase de instrução da Operação Marquês.

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O Ministério da Justiça tem "absoluta confiança" no sorteio de distribuição de processos aos juízes, mas reconheceu que é necessário averiguar as suspeições lançadas pelo juiz Carlos Alexandre.

"Perante as suspeições que foram lançadas pelo senhor juiz Carlos Alexandre, aquilo que se tem a fazer é averiguar e ver se, de facto, há algum problema. O que posso garantir é que, até hoje, não houve problema algum em termos de distribuição. E o Ministério da Justiça tem absoluta confiança no sistema", disse esta sexta-feira a secretária de Estado da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro.

"Aliás, essa distribuição foi visionada por várias pessoas. Não sei o que leva o senhor juiz Carlos Alexandre a fazer uma afirmação dessas. Veremos se tem razão ou não tem. De qualquer maneira, em nome do Ministério da Justiça, o que posso dizer é que temos absoluta confiança no sistema e em quem opera com o sistema", acrescentou.

A secretária de Estado da Justiça falava aos jornalistas depois de participar na sessão de abertura das Jornadas de Estudo de Solicitadores e Agentes de Execução, promovidas pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE), que decorrem, até sábado, no Fórum Municipal Luísa Todi, em Setúbal.

"Eu também sou juiz de carreira e destinatária da distribuição de processos e nunca me apercebi que houvesse nenhum erro intencional na distribuição de processos. Obviamente que aquilo funciona com base em algoritmos e, portanto, é um processo totalmente eletrónico, mecanizado", disse Helena Mesquita Ribeiro.

Numa entrevista à RTP emitida na quarta-feira, o juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), lançou algumas dúvidas sobre o sorteio eletrónico para a fase de instrução da Operação Marquês, que será dirigida pelo outro juiz do TCIC, Ivo Rosa.

"Há uma aleatoriedade que pode ser maior ou menor consoante o número de processos de diferença que exista entre mais do que um juiz", disse Carlos Alexandre.

Segundo o juiz, "se houver um número idêntico de processos distribuídos a cada um dos juízes, a situação pode-se alterar significativamente em poucos dias".

O magistrado, há 13 anos naquele tribunal, referiu também que "o sentido da distribuição de processos é tentar igualar o trabalho, não em termos da gravidade de cada processo ou número de arguidos. Se houver um número idêntico de processos de cada juiz a aleatoriedade pode alterar-se."

As dúvidas levantadas pelo juiz deram origem à abertura de um inquérito do Conselho Superior de Magistratura (CSM) "para cabal esclarecimento de todas as questões suscitadas pela entrevista em causa que sejam suscetíveis de relevar no âmbito das competências deste órgão de gestão e disciplina dos juízes".

O sistema informático dos sorteios é gerido pelo Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), tutelado pelo Ministério da Justiça.

Comentários
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  • FERNANDO MACHADO
    21 out, 2018 PORTO 18:48
    ANDA PARA CÁ ABELHA....COM QUE ENTÃO O DOUTOR JUIZ CARLOS ALEXANDRE É DESMIOLADO ? NÃO ACREDITO.....IA QUESTIONAR O ASSUNTO EM SABER O QUE DIZ ?.
  • otario
    20 out, 2018 coimbra 15:43
    Eu só estranho a dificuldade que tiveram em fazer o sorteio ! Até parece que como não saiu à primeira nem à segunda, lá calhou à terceira ! Isto faz-me lembrar o caso CASA PIA, onde o PS recebeu como herói um dos visados pelo pobre JUIZ que foi atirado eu sei lá para onde! E o que vai ser feito a este GRANDE JUIZ ? Vão polo a MENDIGAR ? TEMOS QUE SER COVARDES NUM PAÍS GOVERNADO POR GRANDES MÁFIAS.