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Reações à PGR. PS considera que está assegurada independência da justiça

20 set, 2018 - 21:56

Lucília Gago é a nova procuradora-geral da República. BE e PCP não comentam nomes mas consideram “importante que haja condições". CDS espera que siga linha da antecessora.

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O líder parlamentar do PS saudou a nomeação pelo Presidente da República de Lucília Gago para o lugar de procuradora-geral da República, considerando que prestigia o cargo e assegura credibilidade e a independência da justiça.

Carlos César fez estas declarações à agência Lusa após o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, ter nomeado como procuradora-geral da República a atual procuradora-geral Adjunta Lucília Gago, com efeitos a partir de 12 de outubro.

"O PS saúda a decisão do senhor Presidente da República de nomeação da procuradora geral adjunta, doutora Lucília Gago, para procuradora-geral da República. Pela sua competência reconhecida, trata-se de uma nomeação que prestigia o cargo e a credibilidade e independência da Justiça, que importa continuar a acautelar" declarou o presidente do PS.

Depois, Carlos César fez uma referência à posição política do PS no sentido de que o desempenho do cargo de procurador-geral da República seja de mandato único de seis anos, não renovável.

"Tal como repetidamente tínhamos dito, é importante para a liberdade de exercício da função que esta seja salvaguardada designadamente através da adoção de um modelo de mandato não renovável do cargo", referiu.

Carlos César quis também "saudar" a procuradora-geral da República cessante, Joana Marques Vidal. "Estou convencido que procurou desempenhar o seu mandato com a maior proficiência", afirmou.

BE e PCP não falam em nomes

Já a coordenadora do Bloco de Esquerda escusou-se a comentar a designação, alegando que mais importante do que nomes são as condições para combater o crime económico.

"Não é só o nome do PGR que resolve os problemas. É importante que haja condições" em termos de meios técnicos e humanos, salientou Catarina Martins, em entrevista à RTP1.

A líder bloquista recordou que nunca colocou a questão em termos de nomes, por entender que se deveria garantir a "não partidarização e independência do órgão", alegando que o debate público sobre esta matéria "não foi conduzido da melhor maneira".

Catarina Martins admitiu que o mandato de Joana Marques Vidal como PGR ficou marcado por "alguns avanços", apontando a abertura de processos como o do ex-primeiro-ministro José Sócrates, de autarcas do PSD ou da EDP.

"Houve coisas muito positivas, outras que é preciso fazer muito", defendeu, quando questionada sobre o mandato de Joana Marques Vidal à frente do Ministério Público.

O PCP “não se pronuncia sobre nomes, mantendo a sua recusa de pessoalização da nomeação para o cargo”. “O que se exige e se espera de quem ocupa o cargo é a garantia do melhoramento do trabalho desenvolvido, condições acrescidas que permitam não apenas aprofundar, na prática, a autonomia da magistratura do Ministério Publico, a articulação da eficácia com o respeito de direitos”.

Os comunistas defendem também que se superem “os constrangimentos que todos reconhecem na investigação e apuramento de responsabilidades em matéria de criminalidade económica e financeira, na carência de meios materiais e humanos, no sentido de ser assegurado o cumprimento cabal das relevantes responsabilidades que a Constituição da República atribui a esta magistratura”.

CDS espera que Lucília Gago continue "a linha" de antecessora

O CDS admite que defendia a recondução de Joana Marques Vidal como procuradora-geral da República (PGR), respeita a escolha de Lucília Gago e diz esperar que continue "a linha" da sua antecessora.

À agência Lusa, o deputado e dirigente do CDS Telmo Correia disse que o partido respeita a opção diferente, por parte do Presidente da República e do Governo.

"Esperamos que seja mantida a postura que classificámos de muito positiva da anterior procuradora, por, independentemente das matérias, áreas e setores, ter atuado com uma atitude suprapartidária, com independência, isenção e imparcialidade", declarou.

"O que podemos esperar e desejar é que nova procuradora siga a mesma linha", concluiu.

Lucília Gago, de 62 anos, é a nova Procuradora-geral da República, confirmou a Presidência da República.
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