Portugal e Alemanha aceleram regresso de refugiados

Portugal e a Alemanha chegaram esta semana a um acordo sobre regresso de refugiados que pretende agilizar o regresso de migrantes e/ou refugiados que tenham sido colocados num país e tenham, entretanto, fugido para outro.

Recorde-se que uma boa parte dos refugiados colocados em Portugal ao abrigo do mecanismo europeu de colocação optou por ir embora para ouro país europeu e, desses, a maioria (cerca de 200) foram foi para a Alemanha.

Agora, os dois países pretendem dar um passo pioneiro – segundo a informação disponibilizada à Renascença pelo Ministério da Administração Interna é mesmo o primeiro acordo deste tipo entre países da União Europeia – ao assinar um acordo entre o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e o organismo alemão correspondente em que estas entidades se comprometem a uma colaboração mais estreita para combater os movimentos secundários.

Esses movimentos secundários são aquelas migrações de pessoas refugiadas ou requerentes de proteção internacional que, tendo sido colocadas num país, partem para outro, permanecendo aí em situação irregular. Na maioria dos casos esse movimento secundário deve-se ao facto de terem lá família ou por acharem que terão lá melhores condições de vida.

No Conselho Europeu de Junho deste ano, António Costa e Angela Merkel comprometeram-se a uma colaboração mais estreita e este acordo vem dar corpo a esse compromisso. Este acordo agora assinado encurta os prazos de comunicação e decisão entre serviços e prevê a possibilidade de retoma simultânea de grupos de até 30 pessoas.

“Além de uma manifesta responsabilidade solidária entre dois países, o acordo pretende contribuir para a regulação dos fluxos migratórios europeus e a consolidação de um sistema de asilo coerente na União Europeia”, lê-se na informação enviada à Renascença pelo MAI.

Já na próxima semana, no dia 12, o ministro Eduardo Cabrita vai à Alemanha discutir com o seu homologo, Horst Seehofer, os mecanismos de cooperação entre os dois países, assim como o futuro da política europeia neste sector das migrações e refugiados. Depois, a 14, o ministro da Administração Interna vai a Viena, capital da Áustria, participar na conferência ministerial sobre segurança e migrações.