Tempo
|
A+ / A-

DECO quer IVA mais baixo para toda a energia

30 ago, 2018 - 07:01

A Associação de Defesa do Consumidor divulga carta aberta em que exige a reposição da taxa mínima de IVA toda a energia doméstica: eletricidade, gás natural e gás engarrafado.

A+ / A-

A DECO defende a reposição da taxa do IVA em 6% para toda a energia, vincando que a taxa intermédia de 13% “não é suficiente” para compensar “todos os sacrifícios” dos consumidores.

A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor lança, esta quinta-feira, uma carta aberta com o objetivo de influenciar a discussão do Orçamento de Estado para 2019.

“Não vemos razão para um serviço essencial como a energia continuar a ser taxado a 23%. E, somos claros, a taxa intermédia de 13% não é suficiente para compensar todos os sacrifícios enfrentados pelos consumidores. Os portugueses só vão aceitar e compreender que a redução seja para os 6% e para toda a energia doméstica: eletricidade, gás natural e gás engarrafado, utilizado sem opção de escolha por 70% das famílias portuguesas”, diz, em comunicado, a DECO.

A DECO refere que, em 2011, o Governo fez um acordo com a ‘troika’ (credores internacionais), através do qual Portugal recebia 78 mil milhões de euros em troca de assegurar a “boa saúde” das contas públicas. Com este acordo, os portugueses passaram a pagar 23% de IVA na eletricidade e no gás natural.

“Sete anos depois, o IVA continua no máximo, uma medida com grande impacto na carteira e na qualidade de vida das famílias”, sublinha a associação.

Para a DECO, a discussão sobre a redução do IVA da energia pelos partidos políticos “não é nova”, mas “foi sempre afastada” na aprovação dos Orçamentos do Estado.

“Os consumidores querem manifestar a sua prioridade e esta passa pela reposição da taxa mínima de IVA na energia. Trata-se de uma causa da mais elementar justiça social”, concluiu.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • Maria Manuela Nunes das Neves
    30 ago, 2018 10:00
    Esta é uma boa ideia. Não acredito é que o Governo abra mão de tantos milhões. Nós, os portugueses, temos que pagar seja de que maneira for.
  • 30 ago, 2018 aldeia 09:19
    Este governo......é tão "amigo" das famílias,que deve acededer a este pedido....................