PCP sem "reserva mental" nem obrigação para aprovar orçamento

Os comunistas olham para Orçamento do Estado de 2019 sem se sentirem obrigados a aprová-lo no parlamento, em outubro, mas também "sem reserva mental", afirmou esta segunda-feira o líder do PCP, Jerónimo de Sousa.

A afirmação foi deixada por Jerónimo de Sousa aos jornalistas, após uma audiência da delegação do PCP com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, em Lisboa, sobre o próximo ano político, incluindo a votação do Orçamento do Estado do próximo ano.

"Não temos obrigação nenhuma de o aprovar, mas não temos nenhuma reserva mental de não aprovar", afirmou o líder comunista, que usou um aforismo popular para explicar a atitude do partido: "Perante o pano é que vamos talhar a obra."

Jerónimo de Sousa afirmou que é preciso esperar pelas negociações com o Governo, pela apresentação do documento e pelo "exame comum", a que se comprometeu no acordo parlamentar com o PS em 2015 que permitiu aos socialistas formar um executivo minoritário, para saber se vota a favor do Orçamento.

Uma "ideia central" que o secretário-geral dos comunistas transmitiu a Marcelo Rebelo de Sousa sobre o próximo orçamento é a necessidade de "continuação da reposição de rendimentos e direitos", acordada, lembrou, nos acordos firmados com o PS na "posição comum".

O líder e deputado comunista sublinhou a necessidade de aumentos de salários e das pensões, além da aposta no investimento público, em especial na saúde, na educação, na cultura, por exemplo.

Apesar de admitir que o seu partido não tem "linhas vermelhas", o líder dos comunistas portugueses também afirmou esperar que o Governo cumpra o acordado quanto aos professores e à contagem do tempo em que as carreiras estiveram congeladas, dizendo que são compromissos anteriores a esta negociação.

O PCP foi o terceiro, depois do PAN e do PEV, a ser recebido pelo Presidente da República, que hoje começou a ouvir os partidos políticos com assento parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2019 e os pontos fundamentais do final da legislatura, que termina no próximo ano.

Hoje, Marcelo Rebelo de Sousa irá receber em audiência ainda representantes do CDS-PP. Na terça-feira serão ouvidos BE, PS e PSD.

Na semana passada, à saída de uma sessão solene na Reitoria da Universidade de Lisboa, o chefe de Estado referiu que as reuniões com os sete partidos com representação parlamentar servirão para ouvir "o que pensam acerca do Orçamento do Estado" e de "pontos de política fundamentais neste fim de legislatura".

Sublinhando que os encontros não têm como motivo "nenhuma preocupação especial", Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que irá ouvir "o que pensam sobre a situação, nomeadamente, económica a nível mundial, o que pensam sobre as decisões da União Europeia a tomar nos próximos meses", remetendo para o início do ano a audição sobre a data das eleições legislativas.