Conflito Governo/professores. "Fraude", dizem PSD, CDS e BE

PSD, CDS e Bloco e PS reagiram esta terça-feira ao falhanço nas negociações sobre o descongelamento das carreiras dos professores, com os partidos à direita e o Bloco de Esquerda a acusarem o executivo de estar a defraudar as expectativas dos professores e com o PS a apelar ao diálogo.

O Bloco de Esquerda classifica a decisão do executivo como "reprovável e inaceitável", defendendo que o Governo não tem razão nos argumentos que apresentou para terminar o diálogo com os sindicatos dos professores.

"O Governo não tem razão. É um braço de ferro em que o Governo não está a cumprir a resolução da Assembleia da República e a lei do Orçamento do Estado. E por causa desse braço de ferro o Governo vai dificultar a vida a centenas de milhares de professores e estudantes", defendeu Joana Mortágua, deputado do Bloco de Esquerda.

Para o PSD, a decisão do governo não só defrauda os professores, como também discrimina estes profissionais em relação à restante função pública.

Em declarações aos jornalistas, a vice-presidente do PSD Margarida Mano lembrou o compromisso entre Governo e sindicatos a 18 de novembro para a contagem do tempo de serviços dos professores, dizendo que esse acordo "foi determinante para a aprovação do Orçamento do Estado pelos partidos que apoiam o Governo”.

“Este governo, depois de criar expectativas relativamente à contagem de tempo e reposições, discrimina os professores em relação aos restantes funcionários públicos. O descongelamento das carreiras não é igual para todos. O tempo para os professores conta de forma diferente”, criticam os sociais-democratas.

Na mesma linha estão as críticas do CDS-PP, que acusaram o Governo de “conduta errática, inconsistente e desonesta” no diálogo com os professores.

“Depois ter aprovado no Orçamento do Estado uma abertura para determinar o tempo e a forma como ia ser calculado o descongelamento, depois de o PS aprovar um projeto de resolução dos Verdes a dizer que todo o tempo seria contado (…), o ministro que disse que defenderia radicalmente os professores é o mesmo ministro que retira a proposta em cima da mesa”, criticou a deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa, em declarações aos jornalistas no parlamento.

PS apela ao diálogo

Também o PS se pronunciou sobre o anuncio feito na segunda pelo ministro da Educação, dizendo que espera que os sindicatos deem “um sinal de que não querem deixar morrer as negociações” com o Governo.

“É preciso que os sindicatos deem um sinal que não querem deixar morrer as negociações”, disse à agência Lusa Porfírio Silva, rejeitando que o Governo esteja a desrespeitar compromissos do Orçamento do Estado para contar o tempo do congelamento em futuras progressões na carreira.

O Governo, afirmou, “começou por fazer o que estava no seu programa, o descongelamento das carreiras” e os docentes “estão a sentir e vão continuar a sentir o efeito [positivo] desse descongelamento”.

O grupo parlamentar do PCP requereu para a tarde desta terça-feira o agendamento de um debate sobre a situação dos professores para 15 de junho.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, confirmou na segunda-feira que os professores não vão ter contabilizado qualquer tempo de serviço congelado por terem falhado as negociações com os sindicatos.

A ausência de acordo “significa ficar tudo como estava”, disse o ministro da Educação aos jornalistas, no final de um dia de reuniões com os sindicatos de professores.

O ministro confirmou, assim, que os professores não vão ver contabilizados para efeitos de progressão na carreira os nove anos, quatro meses e dois dias que reclamam desde o início das negociações e que o Governo retirou de cima da mesa a proposta para contabilizar cerca de dois anos e nove meses, colocando o ónus da decisão naquilo que considerou ser uma falta de flexibilidade por parte dos sindicatos para aproximar posições.