Apresentado livro que defende despenalização da eutanásia

O presidente do PSD, Rui Rio, e o secretário geral da Fenprof, Mário Nogueira, estão juntos no mesmo livro. Ambos defendem a despenalização da eutanásia e escreveram textos para o conjunto de artigos organizado por João Semedo, médico e ex-dirigente do Bloco de Esquerda.

O livro chama-se “Morrer com Dignidade – a decisão de cada um” e foi lançado esta quarta-feira na biblioteca da Assembleia da República.

O texto do líder social-democrata intitula-se “Direito à dignidade na vida e na morte” enquanto o de Mário Nogueira, dirigente sindical de professores e militante do PCP, deu o título “Vida” ao artigo que escreveu para esta antologia de textos que defende a legalização da eutanásia.

O antigo deputado do PSD e jurista José Eduardo Martins apresentou a obra e explicou porque considera a despenalização desta prática uma questão de liberdade.

“Temos no nosso escritório um livrinho pequenino para ir às escolas explicar o que é a justiça e porque é que eu não posso ficar com o gelado do meu vizinho se ele não me quiser dar, mas chegamos ao fim e explicamos que há uma coisa: não posso tirar o gelado do meu vizinho, mas não sou obrigado a gostar do gelado do meu vizinho porque as regras servem para isso, para proteger o mais importante dos valores que é a liberdade. É esse que nos move a todos”, disse.

O jurista acrescenta que quem quiser usa a eutanásia, quem não quiser não usa, mas sendo aprovada fica a existir em letra de lei para quem quiser praticar.

“Quem tiver um problema, um dilema ético, com a eutanásia ou com a morte assistida tem bom remédio: não usa o instituto e não deixaremos nós de ter dado às pessoas mais do que elas têm agora. Esse fim de vida merece ser determinado pela minha vontade e quem me ajuda não deve ser preso por isso”, acrescenta.

Durante a apresentação, a ex-ministra da Saúde Ana Jorge alertou para a necessidade de a lei ser bem regulamentada e bem acompanhada, no caso de os projetos de lei serem aprovados, referindo também que a discussão sobre eutanásia veio ajudar uma outra discussão: a dos cuidados paliativos.

“Uma das contestações que se houve frequentemente é que a discussão e a eventual aprovação na Assembleia da República da despenalização da morte assistida ir provocar um desinvestimento no desenvolvimento dos cuidados paliativos em Portugal. No meu entender, nada pode ser mais contraditório. Pelo contrário, penso que esta discussão vem dar mais importância aos cuidados paliativos porque coloca-os na discussão pública e reforça a necessidade urgente de haver mais equidade no acesso a esses cuidados”, refere a ex-ministra.

A apresentação do livro contou com a presença do presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, mas ficou marcada pela ausência do próprio autor do livro, João Semedo, por razões de saúde.