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Marcelo veta mudança de género aos 16 anos

09 mai, 2018 - 19:52

Presidente da República pede ao Parlamento que a lei preveja a opinião de um médico sempre que se trate de um menor.

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O Presidente da República vetou o decreto que estabelece o direito à autodeterminação da identidade e expressão de género e permite a mudança da menção do sexo no registo civil a partir dos 16 anos. O chefe de Estado solicita ao Parlamento que a lei preveja a opinião de um médico sempre que se trate de um menor.

Esta decisão foi anunciada através de uma nota publicada no portal da Presidência da República na Internet, na qual se lê que o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, "devolveu, sem promulgação" este decreto à Assembleia da República.

Marcelo Rebelo de Sousa, "enviou uma mensagem à Assembleia da República, em que solicita que pondere a inclusão de relatório médico prévio à decisão sobre a identidade de género antes dos 18 anos de idade".

"A razão de ser dessa solicitação não se prende com qualquer qualificação da situação em causa como patologia ou situação mental anómala, que não é, mas com duas considerações muito simples. A primeira é a de que importa deixar a quem escolhe o máximo de liberdade ou autonomia para eventual reponderação da sua opção, em momento subsequente, se for caso disso. O parecer constante de relatório médico pode ajudar a consolidar a aludida escolha, sem a pré-determinar", argumenta o Presidente.

Por outro lado, o chefe de Estado sustenta que, "havendo a possibilidade de intervenção cirúrgica para mudança de sexo, e tratando-se de intervenção que, como ato médico, supõe sempre juízo clínico, parece sensato que um parecer clínico possa também existir mais cedo, logo no momento inicial da decisão de escolha de género", acrescentando: "Hipoteticamente, poderia haver uma escolha frustrada, ao menos em parte, pelo juízo clínico formulado para efeitos de adaptação do corpo à identidade de género, quando tal for a opção".

Leia aqui a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa na integra.

[em atualização]

Comentários
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  • João Lopes
    10 mai, 2018 Viseu 10:37
    José António Saraiva (SOL, 1-01-2018): «estas operações (mudanças de sexo) deveriam ser pura e simplesmente proibidas. As pessoas que são vítimas delas tornam-se depois umas infelizes – porque não são carne nem peixe. Deixaram de ser homens mas não são mulheres – ou o contrário...Se todas as intrusões na natureza são perigosas, estas são criminosas – porque significam experiências limite feitas com pessoas. Criam uns entes desgraçados, uns despojos humanos que serão sempre olhados de lado pela sociedade e ostracizados».
  • Anónimo
    09 mai, 2018 21:11
    Marcelo continua do lado errado da História. Que se promulgue a lei novamente.
  • António dos Santos
    09 mai, 2018 20:36
    Muito obrigado Sua Excelência Senhor Presidente da República, foi com muita alegria que recebi o seu veto. Esta lei, demonstra a falta de qualidade e moralidade dos nossos deputados. São uns autênticos parasitas, energumes da sociedade. Há necessidade varrer esta classe política, que já está impregnada de desonestidade.

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