Corrupção: Marcelo desafia partidos a “atuar” sem esperar julgamentos

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, está preocupado com a perceção que os portugueses têm da corrupção no Estado e com o tempo que os processos judiciais demoram até haver uma decisão. Por isso, deixa um desafio aos partidos para que não fiquem à espera de decisões sobre casos concretos.

“Se há necessidade de elaborar legislação que corresponda verdadeiramente àquilo que é fundamental para o país ou para o Estado de Direito democrático, então eu penso - mas está nas mãos dos partidos - que os partidos devem atuar”, diz Marcelo Rebelo de Sousa numa entrevista exclusiva à Renascença e ao Público, que será publicada na segunda e terça-feira.

O Presidente vai até mais longe, defendendo que a situação é suficientemente urgente para que as soluções legislativas não fiquem dependentes do final de casos judiciais mediático que vão marcando a atualidade. Recusando referir-se a processos como o de José Sócrates ou a investigações como a de que é alvo Manuel Pinho, Marcelo vinca que “os partidos devem atuar, não dependendo de casos concretos, de processos concretos, de vicissitudes concretas.”

Na entrevista, o Presidente resguarda-se quanto a soluções concretas e mostra alguma insatisfação com o pacto para a justiça que ele próprio promoveu entre o sector. Marcelo lembra que fez, há ano e meio, um apelo ao sector judicial, para que se entendesse sobre mudanças a fazer. E, lembrando que esse trabalho está entregue, deixa um pedido aos deputados dos vários partidos: “Continuo a esperar que esse trabalho realizado conheça alguns frutos”.

O Presidente admite que os partidos possam ir mais longe do que aquilo que ficou registado no pacto: “Admito que há muitas outras iniciativas pensáveis, que vão para além daquilo que foi na altura discutido pelos parceiros da Justiça.”

No caso específico do combate à corrupção, recorde-se, os vários agentes judiciários deixaram de fora dois dos instrumentos mais vezes discutidos como possíveis, para agilizar o combate: a penalização do enriquecimento ilícito e a possibilidade da delação premiada. “Aí houve, digamos, uma intervenção mais limitada, é evidente. Até porque há temáticas que são consideradas muito polémicas e que deparam com o juízo de inconstitucionalidade do TC”, admite o chefe de Estado.

Esta semana, com o caso Pinho e o cerco da direção do PS a Sócrates em pleno, Marcelo recusou-se de novo a falar sobre casos concretos de corrupção. Mas numa conferência na Gulbenkian voltou a sublinhar os riscos que o fenómeno da corrupção representa para o sistema democrático.

Na mesma ocasião, o Presidente lembrou o seu discurso na sessão solene do 25 de Abril, no Parlamento. Nesse discurso, em pleno Parlamento, o chefe de Estado regressou aos seus repetidos avisos sobre a necessidade de reforçar a transparência e ética republicana na política, para evitar o “compadrio com o poder económico”. E alertara a missão “essencial” de “evitar fenómenos de lassidão, de contestação inorgânica e anti-sistémica e de ceticismo com os partidos”.

Tão essencial como "um eficiente combate à corrupção de pessoas e de instituições". "Nenhuma cedência de princípio pode ser admitida" e "nenhum tempo pode ser perdido”, disse o Presidente.