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Lei da identidade de género aprovada no parlamento

13 abr, 2018 - 12:39

O diploma prevê a mudança de género no Cartão do Cidadão com a autorização dos pais e sem a necessidade de um relatório médico.

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A lei da identidade de género, que permite a mudança de sexo aos 16 anos, foi aprovada esta sexta-feira no parlamento português. A lei foi aprovada com votos favoráveis do PS, Bloco de Esquerda, 'Verdes" e PAN. Partidos de direita votaram contra, com excepção da deputada social-democrata Teresa Leal Coelho, que votou a favor. O PCP absteve-se.

A votação foi aplaudida no plenário e por cidadãos presentes nas galerias.

De acordo com uma contagem feita pela mesa da Assembleia da República, votaram a favor 109 deputados e contra 106, uma vez que, como não foi requerida a votação nominal, foi contabilizada a totalidade dos parlamentares por bancada, apesar de não estarem presentes a totalidade dos deputados.

Em causa estão os artigos que dizem respeito ao requerimento e à norma revogatória da atual lei para permitir a alteração de sexo e de nome no registo civil e proibir as cirurgias a crianças e bebés intersexo, a fim de garantir "o direito à autodeterminação da identidade de género" e "o direito à proteção das características sexuais de cada pessoa".

Desta forma, o cidadão com mais de 16 anos pode requerer a mudança de género no Cartão do Cidadão, com a autorização dos pais e sem a necessidade de um relatório médico.

O diploma proíbe ainda, “salvo em situações de comprovado risco para a saúde”, intervenções cirúrgicas ou farmacológicas que impliquem alterações do corpo ou características sexuais dos bebés e crianças intersexo.

BE e PAN já tinham anunciado que iriam votar a favor.

Comentários
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  • nuno
    21 abr, 2018 lisboa 13:52
    É o que dá termos em contra corrente á EU/PPE um parlamento com stalinistas/strotkistas envolvendo PCP,BE e parte PS.Vao beber na ciência a nível mundial diferenciada e independente,ciencia pela ciência e não façam/digam disparates.Envolvam Harvard-Cambrige etc e tirem conclusões.Frequentem centros de investigação credíveis e não meros ensinos? duvidosos.
  • Anónimo
    21 abr, 2018 Nada 11:26
    As pessoas deveriam ser livres de fazerem o que quiserem com o SEU PROPRIO CORPO. E alguem que aos 16 se sente pronto para dar comeco a estes processos todos, nao tomou esta decisaode cabeça fria, não são "jovens mimados" como diria um comentário neste mesmo site. E sim deveriam ter direito à saúde tal como qualquer outro cidadão. E quanto à autorização dos pais acho completamente ridículo, uma vez que os pais teriam o poder de impedir os filhos de mudarem de sexo, seja por motivos preconceituosos ou qualquer outro. A igualdade também entra neste assunto, por isso não sejamos hipócritas e percebam que os direitos destes jovens são tão importantes como os direitos de qualquer um.
  • fanã
    14 abr, 2018 aveiro 18:12
    Cada um é livre de fazer o que quiser do seu corpo. Mas quem vai assumir os custos Médicos e eventuais efeitos secundários ???..........O dinheiro do erário Publico ???....o SNS ?????.......... Então que sejam os Papas e Mamãs desses meninos mimados que puxem por a carteira, que eu não terei nada contra !
  • Anónimo
    13 abr, 2018 16:34
    A escumalha transfóbica comenta em peso. Os cães ladram e a caravana passa.
  • Para refletir...
    13 abr, 2018 Almada 16:01
    Os deputados andam a ver muitos filmes! Esperava que tivessem aprendido algo com a lei que permite a entrada de animais nos restaurantes, etc, mas não. Vejam este estudo da DECO que se encontra aqui e noutros lados, é só procurar: "http://rr.sapo.pt/video/117597/portugueses_confiam_muito_pouco_na_justica", e os deputados nada fazem nem sequer dizem. A tática das manobras de diversão já é antiga, muitos já a conhecem! Mas os grandes culpados somos nós que nos calamos.
  • João Lopes
    13 abr, 2018 Viseu 14:39
    JASaraiva escreveu no Sol: «Se todas as intrusões na natureza são perigosas, estas (mudanças de sexo) são criminosas – porque significam experiências limite feitas com pessoas. Criam uns entes desgraçados, uns despojos humanos que serão sempre olhados de lado pela sociedade e ostracizados»… estas operações deveriam ser pura e simplesmente proibidas. As pessoas que são vítimas delas tornam-se depois umas infelizes – porque não são carne nem peixe».
  • Petervlg
    13 abr, 2018 trofa 13:40
    A estupidez a cima de tudo, é os políticos que temos
  • Vi-me
    13 abr, 2018 Todo 13:36
    Sim.Sim. Sim. Simmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmm! Ah, que bom!