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​Porto passa a cobrar taxa de dois euros para "mitigar pegada turística"

01 mar, 2018 - 07:40

Aplica-se "por hóspede com idade superior a 13 anos", "por noite" e até "um máximo de sete noites seguidas por pessoa ou estada", lê-se no regulamento.

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A taxa turística do Porto, de dois euros por dormida, começa esta quinta-feira a aplicar-se hóspedes com mais de 13 anos, num máximo de sete noites seguidas, para "mitigar o impacto da pegada turística" na cidade, definiu a autarquia.

O regulamento da taxa municipal, que também se aplica à plataforma online de alojamento Airbnb, define que o montante é devido "por hóspede com idade superior a 13 anos", "por noite" e até "um máximo de sete noites seguidas por pessoa ou estada, independentemente de reserva (presencial, analógica ou via digital)".

De acordo com as normas definidas pela Câmara do Porto, ficam isentos do pagamento os hóspedes cuja estada "seja motivada por tratamentos médicos, estendendo-se esta não sujeição a um acompanhante", bem como a hóspedes com incapacidade igual ou superior a 60%.

Segundo a proposta aprovada pela Câmara, a taxa não se aplica "às reservas comprovadamente efetuadas antes" de 1 de março e é cobrada aos hóspedes no final da estada.

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira (independente), assegurou em 20 de dezembro que a taxa, cuja receita anual prevista é de seis milhões de euros, servirá para "mitigar o impacto da pegada turística" na cidade e não para investir no setor.

"Temos uma pegada turística que se verifica na habitação, na limpeza e na mobilidade, pelo que utilizaremos a taxa como receita no sentido de mitigar o impacto que ela tem nos cidadãos", observou.

O autarca indicou tratar-se "do mesmo modelo" que se pratica em Lisboa, com "a diferença" de que o Porto disse "claramente" que a taxa não se destina a "investimentos na área do turismo".

Quanto ao montante definido, Moreira afirmou que "resultou de um estudo externo feito no sentido de avaliar o custo da pegada turística", que "chegou a um número próximo de dois euros".

Quanto ao facto de ser cobrada a maiores de 13 anos, o autarca explicou que "os hotéis, por norma, passam a cobrar diária aos adolescentes" a partir daquela idade.

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  • Petervlg
    01 mar, 2018 Trofa 12:06
    A C.M Porto gasta dinheiro que foi acumulado e como já não existe, vai roubar aos turistas, vergonhoso! dá a sensação que os turistas, quem visita o Porto, não pagam impostos, é estranho!