Portugal propõe três novos impostos europeus

O governo português quer criar três novos impostos europeus de forma a aumentar a participação dos estados-membros no orçamento comunitário.

De acordo com o jornal Público, que cita fonte do governo, Portugal propõe que a participação dos estados-membros no orçamento comunitário passe dos atuais 1% do Rendimento Nacional Bruto para 1,2% - à semelhança do que o presidente da Comissão Europeia, Jean Claude-Juncker, já defendia. Para isso o executivo de Costa apresenta três propostas de impostos: a taxação digital, a taxação verde e a taxação sobre as transações financeiras internacionais.

A posição do executivo já terá sido transmitida à Comissão Europeia e espera-se que seja apresentada na reunião informal do Conselho Europeu, a acontecer no próximo dia 23 de fevereiro.

A saída do Reino Unido – que contribuía com cerca de 13 mil milhões de euros para o orçamento comunitário e que assumia um papel preponderante em matérias de defesa e segurança – e a negociação do quadro de fundos europeus pós-2020 obrigam a União Europeia a procurar novas formas de financiamento. A solução de Costa passa assim por um aumento de impostos que, segundo fonte do governo citada pelo Público, procura não taxar os cidadãos mas sim as empresas.

A disponibilidade para pagar mais à União Europeia já tinha sido anunciada pelo primeiro-ministro numa conferência sobre o orçamento comunitário, na qual Costa defendeu a necessidade de os Estados terem “de aumentar as suas contribuições” e “dispor de mais recursos próprios do que se dispõe atualmente”.

Juntos, com mais força negocial

Apesar de ainda não serem claros todos os detalhes da proposta portuguesa, fonte do governo ouvida pelo jornal Público fala das diferenças de forças negocial, nomeadamente no que toca à taxação digital.

Apontando o exemplo de alguns estados-membros, “como a França, que individualmente conseguiam fazer acordos fiscais com plataformas digitais”, fonte do governo ouvida pelo jornal Público fala da importância da taxação digital comum, argumentando com as diferenças de força negocial dos executivos. “Todos em conjunto têm mais força e diminui o efeito de desigualdade Estado a Estado, porque uma coisa é a Google negociar com a Alemanha, outra é negociar com Malta”, defende a fonte governativa.