12 jan, 2018 - 22:15
O Governo vai avançar com as inspeções periódicas a motociclos no primeiro semestre de 2018, ano em que pretende alargar a aplicação do limite de velocidade de circulação a 30 quilómetros/hora, já existente em algumas zonas residenciais.
O Governo promete avançar com medidas para combater o agravamento da sinistralidade rodoviária, mas para já, ainda com poucos detalhes sobre como pretende fazê-lo.
Apesar do sinal político dado pela Comissão Intergovernamental de Segurança Rodoviária, que esta sexta-feira juntou representantes de 12 ministérios, a verdade é que tudo está ainda no plano das intenções.
No final das duas horas e meia de reunião, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, anunciou várias ideias, escolhidas cirurgicamente para atacar dois dos principais problemas de 2017: a sinistralidade envolvendo motos e o número de acidentes e vítimas dentro das localidades.
Em ambos os casos, Eduardo Cabrita garante que haverá novidades até ao final do primeiro semestre.
Em estudo estão essencialmente duas medidas. O regresso da obrigatoriedade da carta de condução para motos com 125cc, quase nove anos depois de abandonada por um outro Governo socialista, e a introdução das inspeções periódicas, medida já prevista na lei, mas até hoje nunca regulamentada.
O titular da pasta da Administração Interna disse que o plano de inspeções periódicas para motos é para "estar em funcionamento" no primeiro semestre do ano, depois de feitas as devidas "alterações legislativas e administrativas".
As inspeções destinam-se, nomeadamente, a aferir as condições de circulação dos motociclos, à semelhança do que já é feito com os automóveis.
O ministro admite também mexer na possibilidade dos jovens entre os 14 e os 16 anos poderem conduzir motociclos até aos 50cc.
Nas palavras de Eduardo Cabrita, dá-se nesta altura a feliz coincidência de o Ministério da Administração Interna tutelar também as autarquias, o que facilita a coordenação de medidas.
A ideia é reduzir a sinistralidade dentro das localidades, desde logo através da velocidade permitida, o que nem obriga a mudar leis. Basta que as câmaras municipais tomem essas decisões.
Eduardo Cabrita está a pensar em limites de 30 quilómetros/hora, em especial nos pontos negros de cada localidade, e essa é outro desafio que faz aos autarcas. Quer que elaborem os seus mapas de pontos negros, para que as restantes entidades conheçam as necessidades.
Portugal registou em 2017 um dos piores resultados em muitos anos, contabilizando 509 vítimas mortais (mais 64 do que em 2016). Um número que irá aumentar ainda mais, quando forem conhecidos os dados sobre os feridos que acabam por morrer num espaço de 30 dias.
[notícia actualizada às 02h00]
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