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Gaia aprova taxa turística de 2 euros

18 dez, 2017 - 20:50

Autarquia estima alcançar em 2018 uma receita de cerca de três milhões de euros.

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A Câmara de Vila Nova de Gaia aprovou hoje, com duas abstenções do PSD, a criação da taxa turística, uma medida que visa a cobrança de dois euros por dormida até sete noites.

O executivo liderado pelo socialista Eduardo Vítor Rodrigues acredita que esta taxa comece a vigorar em Abril e estima alcançar em 2018 uma receita de cerca de três milhões de euros.

Mas a aplicação da receita não convence a 100% a oposição, com Cancela Moura a sugerir que o valor angariado "ajude a baixar a factura dos gaienses" no que diz respeito aos resíduos urbanos.

"Uma vez que Gaia vai tributar os não residentes pela pegada deixada, os residentes devem ser beneficiados. A receita, conforme está descrito no regulamento, visa investimentos. É omisso se a questão da limpeza e dos resíduos pode ser considerada e achamos que sim", disse à Lusa Cancela Moura.

O regulamento que, depois de aprovado hoje, ainda vai a discussão pública, também prevê isenções para hóspedes cuja estadia seja motivada por tratamentos médicos, bem como hóspedes com incapacidade igual ou superior a 60%.

Para o PSD, deve somar-se uma outra isenção para quem viaja devido a compromissos profissionais.

"A câmara fala em criar um centro de congressos. Gaia é o terceiro maior exportador do Norte. O objetivo é apostar na internacionalização do concelho, então porque é que quem está em trabalho tem de pagar? Em Hamburgo e Frankfurt existe esta isenção e são bons exemplos da aplicação da taxa", disse Cancela Moura.

A taxa turística de Vila Nova de Gaia terá o mesmo valor da que foi aprovada recentemente no Porto, a qual começará a ser aplicada a partir de 1 de Março.

Em declarações à agência Lusa, ao explicar esta medida, o presidente da câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, indicou que "os turistas são muito bem-vindos, mas deixam uma pegada no território e não comparticipam em nada".

"Isto tanto não é um disparate, que se pratica nas grandes cidades europeias", disse o autarca.

Hoje também foi discutida a criação de um parque de estacionamento junto à da estação de metro D. João II, um espaço para 300 carros, cujo custo para o utilizador será de 1,20 euros, uma vez que o sistema adoptado será o de 'park&ride' já implantado no Dragão, no Porto.

O PSD considerou "importante" e votou favoravelmente esta medida, mas quanto a uma outra proposta também sobre estacionamento, Cancela Moura foi muito critico.

Em causa o facto de a empresa Parquegil ter solicitado uma declaração de utilidade pública municipal relativa ao parque subterrâneo localizado no centro cívico, mesmo no coração da Avenida da República.

Esta declaração permite à empresa alcançar isenções no pagamento do Imposto Municipal Sobre Imóveis, sendo que o PSD considera que "este teria sido um excelente momento para que a câmara negociasse os contratos com a empresa de forma alcançar um maior equilíbrio financeiro nesta matéria".

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