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Supremo espanhol retira ordem de detenção de Puigdemont

05 dez, 2017 - 10:07

Na segunda-feira, seis ex-ministros regionais da Catalunha foram libertados depois de pagarem uma caução de 100 mil euros cada.

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O Supremo Tribunal espanhol decidiu retirar os mandados de detenção europeus do antigo presidente do governo regional da Catalunha, Carles Puigdemont, e de quatro dos seus antigos conselheiros.

O objectivo será evitar que a justiça belga decida sobre um caso que o juiz Pablo Llarena considera ser de natureza plurisubjectiva e dotado unidade jurídica inseparável. De modo a evitar respostas contraditórias por parte de várias jurisdições, foi retirada a ordem de detenção. Deste modo, apenas a lei espanhola irá decidir sobre o caso.

O juiz do Supremo recorda que o mandado europeu de detenção é um instrumento de colaboração judicial que, a qualquer momento, pode ser retirado tendo em conta o Direito interno e os efeitos que essa ordem possa ter no processo penal em curso.

No comunicado emitido esta terça-feira, o Supremo indica que os políticos catalães manifestaram vontade em regressar a Espanha por sua livre iniciativa.

Carles Puigdemont e os restantes quatro elementos do seu gabinete (Antonio Comín, Lluís Puig, Meritxell Serret e Clara Ponsatí) viajaram para a Bélgica depois da declaração de independência da Catalunha, a 27 de Outubro, considerada ilegal pelo Governo central espanhol.

A ordem de detenção tinha sido emitida a 3 de Novembro.

Na segunda-feira, a justiça belga anunciou que iria decidir sobre o pedido de detenção e entrega a Espanha do ex-presidente do governo catalão, Carles Puigdemont, e dos quatro ex-ministros regionais a 14 de Dezembro.

Mas a defesa dos políticos catalães contesta a ordem de entrega, por considerar que os delitos do mandato europeu de detenção não têm equivalência no Código Penal belga.

Também na segunda-feira, a justiça espanhol libertou seis ex-ministros regionais do governo de Carles Puigdemont, depois de cada um deles ter pago uma caução de 100 mil euros.

Raul Romeva, Carles Mundó, Dolores Bassa, Meritxell Borrás, Jordi Rull e Josep Turull estavam detidos preventivamente por suspeitas de delitos de rebelião, secessão e peculato.

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  • JChato
    22 dez, 2017 12:11
    Caro Renato Bastos, Subscrevo NA ÍNTEGRA o seu comentário!
  • carlos almeida
    05 dez, 2017 Lisboa 13:42
    Ainda há duvidas que isto não é um processo politico e os independentistas não são presos políticos?! Viva o direito à autodeterminação dos povos.
  • Antonio Leonel Costa
    05 dez, 2017 Feijó 11:31
    Sim, Viva a República da Catalunha com quem os Portugueses DEVIAM ser solidários pois não se pode alterar a história e graças a eles que somos independentes porque o Duque de Olivares e o Rei Espanhol achou mais importante SUBMETER a provincia da Catalunha do que a provincia de Portugal e mandou o grosso das tropas comandado por Olivares contra os rebeldes da Catalunha. Os rebeldes de Portugal puderam vencer assim as forças espanholas diminutas e ficarem independentes. Por isso eu sou solidário com os Catalães e acho que se eles querem serem independentes de Espanha que o sejam e não há nenhuma razão para não o serem. Não são os da Galicia ou da Andaluzia que devem mandar na Catalunha..Só lamento que o PSOE não tenha a visão do futuro e faça cair a Direita Espanhola fonte de todos os males.
  • júlio faitao
    05 dez, 2017 Cidade de Chaves 11:11
    Carles Puigdemont está em liberdade condicionada com cargos de identidade e residência! Impedido de se ausentar de Bélgica! Isto até à decisão do Tribunal Belga sobre a sua extradição! Em todo o caso, Carles Puigdemont não se livra de ser julgado pelos três Crimes que cometeu; a) não respeitou a Ordem Judicial do Tribunal Supremo, b) Desobediência à Lei da Constituição Espanhola, c) desobediência à Lei (artigo 155) que lhe retirou todos os Poderes com Presidente da Catalunha! E ainda; mais o Crime de fuga para o estrangeiro, e não comparecência no Tribunal que o notificara!
  • José Proença
    05 dez, 2017 Castelo Branco 11:08
    O comentário que vou escrever, nada tem a ver com a noticia publicada,e pode até ser considerado despropositado. Parece-me muito estranho, que passados 4 anos sobre a morte de Nelson Mandela, Madiba, não haja qualquer noticia sobre esta data, principalmente referindo-se a um dos símbolos máximos, na minha opinião, pela luta da liberdade e da igualdade. Teve a inteligência e capacidade de terminar com o abominável apartheid e manter aqueles que o haviam torturado e mantido preso durante 30 anos, não excluindo quem quer fosse por motivos de cor, credo ou outra situação qualquer. Lamento que não haja uma única notícia sobre este Homem.
  • Renato Bastos
    05 dez, 2017 Ponta Delgada 10:32
    Vitória.Para ajudarmos os nossos amigos catalães lanço um retro NÃO COMPRAMOS PRODUTOS DE MARCA ESPANHOLA, desta forma mostramos solidariedade com o povo da Republica da Catalunha. VIVA A REPUBLICA DA CATALUNHA