PSD quer levantamento nacional de idosos que vivem sozinhos

14 nov, 2017 - 06:21 • Eunice Lourenço

Propostas de alteração ao Orçamento apresentadas pelos sociais-democratas incluem isenção do complemento por dependência e programa especial de apoio ao regresso de portugueses no estrangeiro.

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O PSD quer que, em 2018, seja feito um levantamento nacional de todos os idosos que vivem sozinhos para apurar as suas condições de vida, de modo a “melhor desenhar medidas e propostas adequadas a estes cidadãos.

Esta é uma das propostas sociais-democratas para o Orçamento do Estado (OE) do próximo ano.

As propostas na área da Segurança Social, a que a Renascença teve acesso e que devem ser apresentadas esta terça-feira, estão divididas em três áreas.

No capítulo do “cuidado ao envelhecimento”, além do levantamento nacional dos idosos que vivem sozinhos, os sociais-democratas propõem a isenção em sede de IRS do complemento por dependência atribuído a pensionistas que precisam de apoio para necessidades básicas do dia-a-dia.

Na área do “apoio ao regresso dos portugueses residentes no estrangeiro”, o PSD propõe a criação de um “programa especial de apoio a portugueses que se vejam forçados a fixar-se em Portugal em resultado das graves crises políticas, económicas e humanitárias nos países onde residem”.

Com uma referência directa à situação que se vive na Venezuela, os sociais-democratas consideram que é necessário haver uma dotação orçamental específica para apoiar a região autónoma da Madeira, que se tem visto a braços com situações para as quais não tem mecanismos de financiamento suficientes.

No que diz respeito à “segurança e qualidade para os actuais e futuros pensionistas”, o PSD quer que seja cumprida a norma que obriga o Governo a reverter para o fundo de estabilização financeira da segurança social uma parcela de dois a quarto por cento das contribuições dos trabalhadores por conta de outrém.

Essa transferência, segundo o PSD, “há anos” que não é feita com o argumento da conjuntura económica, argumento esse que os sociais-democratas alegam que não pode ser utilizado em 2018, porque o OE prevê um saldo de 350 milhões de euros no sistema previdencial.

O PSD propõe também que seja criada uma comissão técnica para a revisão do modelo de gestão orçamental da Segurança Social, quer que o Instituto Nacional de Estatística (INE) seja obrigado a produzir e divulgar informação sobre todos os subsistemas da Segurança Social e pretende um reforço das atribuições e competências do Conselho de Finanças Públicas na avaliação independente à sustentabilidade dos sistemas de proteção social.

Os sociais-democratas propõem ainda reforço dos mecanismos de transparência orçamental, com a divulgação obrigatória da informação sobre receitas e despesas da segurança social por fonte de financiamento. E querem que os parceiros sociais tenham participação não executiva na gestão dos diferentes institutos de Segurança Social.

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Carlos Mendes
14 nov, 2017 Sintra 23:51
Infelizmente o PSD e o CDS estiveram no governo e nada fizeram pelos idosos, pelo contrário. Ainda empobreceram os idosos, puseram-nos a pagar a taxa moderadora, e quem tinha a 3ª pensão perdeu-a e se a quisesse voltar a ter tinham que ir ao delegado de saúde e pagarem 50,00€, com reformas de miséria. São uns aldrabões. Querem poleiro enganando o povo. Deviam estar era todos presos. Basta ver o caso Tecnoforma. Temos políticos, corruptos e querem o mal do país, e mal do povo português. Hoje não sabemos quem é a pessoa certa para governar o país e os nossos impostos.
E A TECNOFORMA II ?
14 nov, 2017 Seixal 19:52
Bruxelas diz que houve fraude na Tecnoforma . gabinete anti-fraude da Comissão Europeia diz que houve fraude no caso da Tecnoforma, empresa onde Pedro Passos Coelho foi consultor e administrador, contrariando as conclusões do Ministério Público, que não encontrou irregularidades, avança o “Público”, esta segunda-feira. Adianta ainda que “o montante a recuperar” pelas instituições europeias, devido às irregularidades detetadas na Tecnoforma, ascende a 6.747.462 euros. De acordo com o “Público”, o gabinete anti-fraude da Comissão Europeia (OLAF) concluiu que “foram cometidas graves irregularidades, ou mesmo fraudes, na gestão dos fundos europeus” atribuídos, entre 2000 e 2013, aos projetos da Tecnoforma e a outros cujo titular foi a Associação Nacional de Freguesias (Anafre), mas cuja execução foi sub-contratada, em 2006, à Tecnoforma. Noticiado na 2ª feira (ontem). Onde andam os comentadores de serviço da rádio renascença, aqueles que, por exemplo, andaram mais de um mês a desacreditar o 1º ministro e o ministro da defesa, com a história do roubo do material de guerra em Tancos.
Pois!
14 nov, 2017 Lis 16:45
Durante 4 anos de sufoco foram-lhes aos bolsos e deitaram-nos a baixo, agora querem que se levantem! Isto é gentalha do piorio e sem escrúpulos!...cambada de hipócritas!
E a Tecnoforma?
14 nov, 2017 Lx 16:28
Quando é que farsola vai devolver os 6 milhões fraudulentos, à União Europeia? Sobre isto os media não fazem nenhum alarido! Há conivência? Esta comunicação social só enfatiza o que acontece com os partidos da solução governativa! Tudo o resto quanto menos, melhor!
Poupem-nos
14 nov, 2017 pt 13:46
a inteligência e não nos atentem mais! Isto é incrível e surreal! Estes politiqueiros nem merecem o ar que respiram! Devem pensar que estão a ser levados a serio!
durante 4 anos
14 nov, 2017 Cas 13:38
de desgoverno porque não o fizeram? Esta seita quer fazer-nos de estúpidos à força tal como quiseram empobrecer o país e destruir famílias e empresas, custasse o que custasse!...Receita para não piegas!
Pedro Silva
14 nov, 2017 Lisboa 13:09
Agora? Quando foram governo aplicaram-lhes a austeridade e muitos apareceram mortos em casa. Também nada fizeram em relação aos idosos que foram deixados em pensões de má qualidade. A ideia foi apenas «taxar» e subir impostos.
vitor
14 nov, 2017 Lisboa 08:47
Quando estiveram no poder não se preocuparam com os idosos. Agora que estão na oposição estão preocupados. Isto não é democracia. É oportunismo.
F Soares
14 nov, 2017 A da Gorda 08:32
... e depois quem faz a manutenção dos registos ???? Ou só se vai fazer uma vez ?
F Soares
14 nov, 2017 A da Gorda 08:32
... e depois quem faz a manutenção dos registos ???? Ou só se vai fazer uma vez ?