Costa considera “absolutamente indigna” utilização de Panteão para eventos festivos

11 nov, 2017 - 16:50

O Governo vai alterar o despacho que permite este tipo de eventos “para que situações semelhantes não voltem a repetir-se”.

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O primeiro-ministro António Costa considera que “a utilização do Panteão Nacional para eventos festivos é absolutamente indigna do respeito devido à memória dos que aí honramos”.

Em comunicado enviado à Renascença, António Costa reforça que “é ofensivo utilizar deste modo um monumento nacional com as características e particularidades do Panteão Nacional”.

O chefe do Executivo acrescenta que “o Governo procederá à alteração” do despacho, “para que situações semelhantes não voltem a repetir-se”.

Leia o comunicado na integra:

Comunicado do Primeiro Ministro

"A utilização do Panteão Nacional para eventos festivos é absolutamente indigna do respeito devido à memória dos que aí honramos.

Apesar de enquadrado legalmente, através de despacho proferido pelo anterior Governo, é ofensivo utilizar deste modo um monumento nacional com as características e particularidades do Panteão Nacional.

Tal como já foi divulgado pelo Ministério da Cultura, o Governo procederá à alteração do referido despacho, para que situações semelhantes não voltem a repetir-se, violando a história, a memória colectiva e os símbolos nacionais."

Está a causar polémica o jantar que decorreu na sexta-feira à margem da Web Summit, no Panteão Nacional.

A chamada “cimeira dos fundadores” é um evento dirigido apenas a presidentes executivos (CEO) e fundadores de “start-ups” e outras empresas. O facto de ter sido realizada num monumento nacional, “no meio dos mortos” e “ao lado dos caixões dos heróis nacionais”, está a motivar críticas e muitos comentários nas redes sociais.

A notícia do jantar é avançada pelo jornal “Público”, que revela não ter conseguido apurar quanto custou nem quem pagou o jantar.

Antes do jantar de sexta, realizou-se um outro, igualmente exclusivo, na quinta-feira, desta vez no Palácio Nacional da Ajuda.

A utilização de espaços públicos, como monumentos nacionais, para a realização de eventos, incluindo jantares, está regulada e tabelada desde 2014, através de um despacho da Presidência do Conselho de Ministros dirigido, em especial aos “imóveis afectos à Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), numa perspectiva de rentabilização assente na qualidade e, sobretudo, na salvaguarda da sua especificidade e prestígio”.

No que toca ao Panteão, o diploma estabelece o preço de 3.000 euros para um jantar para 400 pessoas sentadas no “corpo central”. Já para o Palácio Nacional da Ajuda, o preço para um jantar varia entre os 6.500 e os 7.500 euros, dependendo das salas.

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Comentários

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Arlindo Semedo
12 nov, 2017 Algueirao 19:59
Hoje em dia a dignidade constitui um produto que se compra e que se vende, tal Como qualquer outro produto de primeira necessidade. O importante e o dinheiro... Com ele tudo se compra , com ele tudo se vende. Lastimavelmente...
maria
12 nov, 2017 lisboa 17:10
senhores da esquerda respondam me uma coisa este jantar foi uma afronta aos mortos entao e voces que foram violar a campa do salazar nao foi uma afronta
Helena Matos
12 nov, 2017 Coimbra 16:25
Se acha "indigna", tem bom remédio. Demita o responsável que deu autorização para a realização do jantar naquele espaço. E já vai tarde. O problema é que duvido que o faça, a não ser que seja "empurrado" como no caso dos fogos em outubro. Só quando o PR "demitiu" a senhora do MAI em público, é que ele não teve outro remédio senão pô-la a andar. Até aí continuava a dizer que era um disparate mandá-la "para férias". A teimosia, para não lhe chamar outra coisa, deu na tragédia que se viu.
Helana Matos
12 nov, 2017 Coimbra 14:53
Ai acha "indigna"? Então q peça responsabilidades a quem autorizou a coisa. Pelos vistos o PM e o Ministro da Cultura não sabem aquilo que um qualquer leigo sabe: que para se poder realizar qualquer evento num espaço público é preciso que haja autorização da entidade responsável pelo mesmo. No caso de se tratar de um monumento nacional, a autorização tem de ser dada pela Direção Geral do Património, dependente do... Ministro da Cultura (outro q tb anda aos papéis a dizer q não sabia de nada). Ou seja, o jantar poderia não ter sido autorizado pq não servia a dignidade do espaço. Mas foi levianamente autorizada a realização do mesmo. Mais uma vez a desorganizaçao salta à vista, assina-se de cruz ou conforme o pedido dos amigos. Irresponsabilidade ou negligência, portanto. Depois, qdo chega a borrasca, chuta-se pra canto e atribuem-se culpas à legislação, q prevê q o consentimento possa não ser dado se o evento não se coadunar com o espaço. A história repete-se: foi nos fogos, foi em Tancos, foi na legionella... Já nos vamos habituando. O q já cansa e se estranha é o facto dos ministros mostrarem não saber os serviços e cometimentos q estão sob sua alçada.
Helena Matos
12 nov, 2017 Coimbra 14:49
Em tempo: a legislação sb o uso de espaços públicos e monumentos nacionais prevê q os mesmos possam ser utilizados para fins culturais ou sociais, mas têm de ser submetidos à aprovação da entidade detentora do espaço. Nada de ofensivo, portanto, apenas a tentativa de rentabilizar os mesmos. O q não lembraria ao careca era q fosse autorizado o aluguer do Panteão para um jantar. Escusa o Ministro da Cultura de abrir os olhos de espanto, pq foi um qualquer seu delegado q deu autorização para tal. Bastava q o responsável pelo espaço não autorizasse o uso do mesmo para um evento deste tipo. Se ele não sabe isto e se os serviços andam assim tão desorganizados, ele q ponha ordem no estaminé. Não é preciso mexer na lei, é preciso é bom senso, q pelos vistos vai faltando demasiadas vezes a este governo. E, como sempre, a mesma história: para fugir à responsabilidade, acusam-se outros. Já não pega,
José
12 nov, 2017 Sintra 14:47
Gostava de saber como é que se podia proibir o evento - e não invento, como alguém disse - se no famigerado despacho de 2014 consta a tabela de preços do aluguer do Panteão Nacional e outros monumentos.
CARDOSO
12 nov, 2017 SEIXAL 14:37
ESTE 1º MINISTRO,DEVIA-SE DEMITIR, JÁ SÃO CASOS A MAIS.O Prof. FREITAS DO AMARAL DIZ E COM VERDADE,QUE OS MINISTROS NÃO DIALOGAM,SE O FIZESSEM NÃO ACONTECIAM ESTAS TRISTES PALHAÇADAS.
Kapa
12 nov, 2017 Lisboa 13:55
Interessante este país funciona a caroços de azeitonas.O que se passou já não é a primeira vez...acordaram agora? É como o caso das discotecas é como o caso do policia que foi agredido por um marginal com currículo bem grande e que foi enviado para caso pelo MertissimoJuiz.Anda tudo distraído...Indigno é a capacidade dos portuguese só terem opinião por arrastamento do contribuir em quando existem festa.Todos somos culpados.
José
12 nov, 2017 Sintra 13:24
Só faltavam os chás dançantes...
Jose Manuel Oliveira
12 nov, 2017 Porto 13:16
É triste que este manipulador continue a espalhar a sua pseudo indignação pelo que se passou, pois isto tem de ser aprovado pelo ministério da cultura que creio faz parte do seu governo. Por outro lado já não é o 1º evento do género que se realiza ali. Onde estava quando isso aconteceu não sabemos, relativamente aos incêndios sabemos que tinha ido de férias porque era uma questão de somenos importância, o roubo de Tancos, que afinal não foi roubo pois foi devolvido com brinde não teve quaisquer consequências a nível ministerial, na saúde a situação é gravíssima e continua a sorrir com aquele cinismo próprio dos prepotentes com uma falta de respeito e educação para com o país assustadoras. O que lhe interessa é manter a geringonça de pé e para isso concede quase tudo que lhe pedem pois sabe que sem eles nuca mais vai estar onde está