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Bispos portugueses lamentam recurso à Bíblia em acórdão sobre violência doméstica

24 out, 2017 - 16:40 • Ecclesia

Polémico acórdão faz "uso incorrecto ou incompleto" da Bíblia, diz secretário da Conferência Episcopal Portuguesa.

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O secretário da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) lamentou esta terça-feira o recurso à Bíblia na fundamentação de um acórdão do Tribunal da Relação do Porto, sobre violência doméstica, divulgado este domingo pelo “Jornal de Notícias”.

“Neste caso em que há uso incorrecto ou incompleto [da Bíblia], pois no episódio do encontro de Jesus com a mulher adúltera, ele pede àqueles que não têm pecados para atirarem a primeira pedra. Eles acabam por se afastar, simplesmente”, realça o padre Manuel Barbosa, em declarações à Agência Ecclesia.

Em causa, acrescenta o secretário da CEP, está a necessidade de – sem que isso represente "aceitar o adultério" – “respeitar a dignidade da mulher e de se colocar numa perspectiva de perdão e misericórdia”, como tem acentuado o Papa Francisco.

“Não se pode atenuar ou justificar qualquer tipo de violência, no caso a violência doméstica, mesmo em caso de adultério”, declara.

O acórdão do Tribunal da Relação do Porto justificou a manutenção da pena suspensa para um homem que agrediu a sua mulher, considerando que a conduta desta, ao manter uma relação extraconjugal, representaria uma atenuante vista com “alguma compreensão” pela sociedade.

“Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte”, refere a argumentação do acórdão, que provocou polémica nas redes sociais e críticas de organizações de defesa das mulheres e das vítimas de violência doméstica.

O texto não refere em específico qualquer passagem bíblica; o capítulo 20 do Levítico (terceiro livro do Antigo Testamento) determina, em orientações ao povo judaico, que “o homem adúltero e a mulher adúltera” sejam punidos com a morte.

Em Fevereiro deste ano, num encontro para a recitação da oração do Angelus, o Papa Francisco afirmou que Jesus Cristo dá um novo “cumprimento” à lei matrimonial, que deixa de ser vista à luz do “direito de propriedade do homem sobre a mulher”, como acontecia no Antigo Testamento.

A mensagem do Papa para o Dia Mundial da Paz de 2017 denunciava, por sua vez, a “violência doméstica” e os “abusos sobre mulheres e crianças”, em particular dentro das famílias.

O Sínodo dos Bispos sobre a família, que o Papa encerrou em Outubro de 2015, deixou uma mensagem de solidariedade às vítimas de violência doméstica e de maus-tratos, apelando a “uma colaboração estreita com a justiça para agir contra os responsáveis e proteger adequadamente as vítimas”.

Meses antes, Francisco tinha admitido no Vaticano que a separação pode ser “inevitável” para defender as vítimas, em casos de violência doméstica.

“Há casos em que a separação é inevitável. Por vezes, pode tornar-se mesmo moralmente necessária, quando se trata precisamente de poupar o cônjuge mais fraco ou os filhos pequenos às feridas mais graves causadas pela prepotência e a violência”, declarou o Papa, na Praça de São Pedro.

Comentários
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  • Manuela
    06 dez, 2017 Amadora 00:00
    O Senhor nao tem prazer na morte dos impios, mas sim misericordia! -A biblia é um livre da sabedoria do Espirito Santo, nao um livro da inteligençia umana! Porquanto a biblia fala da morte pelo pecado, isto se trata de morte espiritual! A palavra do Senhor diz assim, o salario do pecado é a morte! -Ou seja a biblia deve de ser lida pela orietação espiritual de Deus, Espirito Santo que rescucitou Jesus Cristo e todos nós pela misericordia de Deus! "Nao havemos de fazer um canificina, mas que haja reconciliação e perdão". -Neste caso se nao à amor, o casal nao é obrigado a conviverem, mas que haja perdao entre eles! "Nao! À qualquer tipo de violençia"! Diz a palavra do Senhor, a luta nao é contra a carne mas contra forças espirituais malignas deste seculo! Nao há outro nome acima ao de Jesus! Obrigada!
  • Morte
    26 out, 2017 Mundo 00:28
    De acordo, seria bom era tratar também do problema grave que é a pedófilia na igreja e o lobby gay. Duas gravíssimas falhas morais daqueles que deveriam dar exemplo.
  • L.C.
    24 out, 2017 Lx 19:28
    Sendo assim pode ser que o BE e o PCP, que são espírito de contradição, passem a gostar do acórdão!
  • Nekas
    24 out, 2017 Lisboa 19:20
    A este grupo de juizes só falta a emitação do tempo dos cowbois, que andavam de pistolas á cinta, chegavam e mandavam enforcar,eram eles que dispunham da vida e da morte,felismente não há cá pena de morte senão íamos assistir a um apredejamento ou enforcamento de uma mulher como há dois mil anos,loucura.
  • Alberto sousa
    24 out, 2017 Portugal 19:18
    A igreja arranja sempre maneira de "dar a volta ao texto" conforme lhe convém. Quanto ao juiz... ainda bem que temos juizes destes que não são apologistas do "politicamente correto" mas sim da justiça, pois pior do que dois tabefes é a violência psicológica e emocional que essa mulher exerceu sobre o marido.
  • jotamais
    24 out, 2017 Cascais 19:08
    A justiça portuguesa em grande parte é uma fantuchada! é só ver aqueles advogados todos com as suas pastinhas e fatiotas debaixo do braço a tratarem-se todos por "SÔTÔRES" é tudo VAIDADE! não deve haver povo mais vaidoso que o português.
  • Paulo Rosário
    24 out, 2017 Benfica do Ribatejo 19:00
    Se queremos citar a Biblia, acerca do adultério, temos de o fazer de forma correcta. Coloco abaixo o que a mesma diz acerca do assunto: " Levítico 20:10 10 Também o homem que adulterar com a mulher de outro, havendo adulterado com a mulher do seu próximo, certamente morrerá o adúltero e a adúltera. Ou seja o castigo de morte tanto servia para a mulher como para o homem, ambos deviam ser mortos. Como o texto citado refere o Antigo Testamento logo, "Olho por Olho, dente por dente...", O castigo que o Sr Juiz devia aplicar a este agressor era uns bons murros, ou umas borrachadas no lombo para ele perceber o que era "bom para a tosse" .
  • Sai palha
    24 out, 2017 Lisboa 18:40
    Se temos juízes feitos à pedrada, queriam o quê? Há dezenas de anos que a Justiça nos envergonha. A mesma coreografia, os mesmos rituais a mesma solenidade a mesma incompetência e a mesma inoperância de há cinquenta anos.
  • PAULO
    24 out, 2017 LISBOA 18:36
    ou seja o idiota do juiz nem acerta nas consideraçoes da sentença ao mandar bitaites com passagens biblicas nem acerta no que diz a propria biblia
  • PAULO
    24 out, 2017 LISBOA 18:36
    ou seja o idiota do juiz nem acerta nas consideraçoes da sentença ao mandar bitaites com passagens biblicas nem acerta no que diz a propria biblia