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Operação Marquês. Supremo rejeita recurso de Sócrates contra António Ventinhas

02 out, 2017 - 17:02

Antigo primeiro-ministro sentiu-se difamado pelas declarações do magistrado em diferentes órgãos de comunicação.

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O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou um recurso de José Sócrates contra a não pronuncia pelo Tribunal da Relação do presidente Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, num caso de alegada difamação e violação do segredo de justiça.

No acórdão, a que a agência Lusa teve acesso, o STJ rejeitou o recurso apresentado pelo ex-primeiro-ministro confirmando que não há motivos para prosseguir com o processo contra o magistrado do Ministério Público.

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) já tinha arquivado o processo de averiguações movido contra o presidente do SMMP, após uma queixa de José Sócrates.

Em causa esta a eventual responsabilidade disciplinar de António Ventinhas por comentários que fez à Lusa, à TVI e ao jornal “Público”.

Na altura, o presidente do SMMP disse que "o principal responsável pela existência" do processo ‘Operação Marquês’ se chama José Sócrates, "porque se não tivesse praticado os factos ilícitos, este processo não teria acontecido", o que deu origem a uma queixa para o Conselho do ex-primeiro ministro.

Sócrates sentiu-se difamado pelas declarações do magistrado e apresentou também uma queixa-crime contra António Ventinhas, tendo esta sido arquivada depois do tribunal entender que “os factos imputados não integravam os elementos objetivos e subjetivos” dos crimes de difamação, violação de segredo de justiça e de prevaricação. Descontente com a decisão, a defesa do ex-primeiro-ministro requereu a abertura de instrução, pretensão que o Tribunal da Relação também rejeitou.

Posteriormente, o ex-primeiro ministro recorreu desta decisão para o Supremo Tribunal de Justiça que agora negou provimento ao pedido.

José Sócrates está indiciado por fraude fiscal qualificada, corrupção e branqueamento de capitais no processo “operação Marquês”.

Comentários
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  • Porconta
    02 out, 2017 Porto 20:13
    Independentemente do caso do Sócrates e dos indícios de corrupção, de que o acusam, é um facto que o dito Juiz Ventinhas cometeu uma difamação, ilegalidade ou o que lhe quiserem chamar, pois disse na comunicação social que o Sócrates cometeu actos ilícitos, ora se o dito ainda não foi julgado é difamação, e muito mais grave por ser um Juiz a fazer-lo, por isso isto só bem demonstrar que esta raça que devia ter respeito pela lei e serem os primeiros a seguir á letra o que diz, desrespeitam tudo e todos, a até tem um sindicato, mas não passam de uma organização a meu perigosa pois estão acima das leis e protegem-se uns aos outros.
  • Nuno
    02 out, 2017 V:N:Gaia 18:41
    Gostava de saber quem paga a estes advogados, já que não devem ficar nada baratos, ou estes trabalham de graça?
  • Filipe
    02 out, 2017 évora 18:38
    Olha lá pá , mas julgar quem ? Afinal qual o crime que o homem cometeu ? A bem dizer isto não passa tudo de uma tramada vingança altamente organizada de gente fascista neo Nazi , contra os Direitos Humanos mais básicos proclamados faz dezenas de anos a esta parte . Não tenho dúvidas quem um dia vai resolver este quesito vai ser o Tribunal dos Direitos Humanos , a pregar mais uma estalada aos incompetentes magistrados Nacionais , aqueles que só durante o seu progresso de carreira fazem vida de lordes donos de Portugal e são uns irresponsáveis quer materiais e mesmo moralmente perante a sociedade . Prendem um ser humano porque lhes dá na cabeça , continuam a investigar depois da prisão e hoje andam menos dia mais dia , a juntar páginas e páginas a uma suposta acusação que mais parece lenha untada de gasolina para continuarem a queimar este ser humano . Preocupo-me mais hoje com a impunidade de gente que arrebenta todos os dias multibancos , assalta a mão armada supermercados e trafica seres humanos , para não falar a proliferação dos traficantes de droga . Os cortes mensais que o Marquês fez e enfrentou essa canalha de magistrados já é passado , deixem o homem em paz , mas cumpram a lei também contra as ilegalidades contra esse ser humano , não varram o lixo para debaixo da mesa . A par do furto de Tancos tem sido matéria para esconder a abafar os podres de Portugal . Vamos ver o sentido das milhares de páginas da famosa acusação , não seja só uma LAVAGEM DE ROUPA SUJA !
  • joel
    02 out, 2017 alinhó 17:25
    É tempo de se acabar com esta novela. É tempo de se prender este BANDO. ESTA NOVELA ESTÁ A INCENTIVAR A QUE OUTROS MAFIOSOS ARRISQUEM A COMETER OS MESMOS CRIMES. É tempo demais para se condenar ou ilibar . Se a justiça portuguesa não é capaz de julgar, chamem os CHINEZES, ou mesmo os BRASILEIROS. É TEMPO !
  • BANDALHO XUXA
    02 out, 2017 Lx 17:16
    É preciso ter lata este garboso e sempre actuante socialista...Insultado ? O Pinto de Sousa é que nos insulta todos os dias sempre que aprece na TV e nos jornais...O ladrão deveria estar calado mas enfim, apesar de não explicar a proveniência do dinheiro, continua a dazer dos tugas parvos e ainda existe muita gente que acredita nesse bandalho defensor do socialismo...

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