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Pedrógão. Lei para “apoio urgente” só avança em Outubro

01 ago, 2017 - 11:55

Diploma a aprovar em Setembro deve acelerar o processo de indemnização aos familiares das vítimas dos incêndios.

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O PSD, CDS e PCP avançam com um projecto para as indemnizações em Pedrógão Grande, mas vai ser preciso esperar pela reabertura dos trabalhos parlamentares. À Renascença, o deputado Carlos Abreu Amorim disse que nada estará em vigor antes do final de Outubro.

O objectivo foi “criar uma lógica urgente de reparação e de apoio social às vítimas de Pedrógão”, sublinhou.

A ideia passa por criar uma comissão arbitral que tome uma decisão no prazo máximo de seis meses, a partir do momento em que o pedido lhe chegue de uma dos familiares das vítimas ou dos afectados pelos incêndios.

No último dia de trabalhos, o Bloco de Esquerda juntou-se a PSD, CDS e PCP mas o PS não aceitou a votação final global do diploma, o que impede a sua aprovação.

Os socialistas argumentam ser obrigatória a audição das entidades referidas no projecto de lei apresentado. Além disso, o Estado só terá de pagar indemnizações se forem apuradas responsabilidades directas nas mortes das vítimas de Pedrógão.

Para o deputado Carlos Abreu Amorim, o Parlamento perdeu demasiado tempo. “O PS, infelizmente, entendeu que com a assunção de responsabilidades podia haver algum salpico político para o Governo. Mas não era isso que estava em causa para PCP, BE, CDS e PSD”.

“O facto de o Estado assumir responsabilidades era uma espécie de proforma, porque todos percebemos que o Estado falhou, independentemente do grau de responsabilidade que os tribunais possam vir a clarificar”, rematou.

O deputado socialista Pedro Delgado Alves justifica a posição do PS citando o Presidente da República no apelo à ponderação.

“Tem que haver uma dose de ponderação relevante nestas matérias. No debate na especialidade é que se irá ver o que se proporá concretamente para resolver qualquer destas questões. Aliás, as mais recentes declarações do senhor Presidente da República sublinharam isso mesmo: é importante não atrasar e é importante também ter a certeza que o regime corresponde ao que aconteceu e que o apuramento do que aconteceu tem uma tradução muito clara e directa nos diplomas a aprovar”, sustenta em declarações à Renascença.

Pedro Delgado Alves garante ainda que o partido está "naturalmente aberto a fazer essa discussão, logo que seja agendada na especialidade, para que exista uma versão final do diploma, que possa até ter o mais alargado consenso parlamentar possível e é nisso que estamos a trabalhar”.

Pedrógão, um mês depois. Sobreviver depois de perder quase tudo
Pedrógão, um mês depois. Sobreviver depois de perder quase tudo

As indemnizações estendem-se a “matérias de saúde, habitação, acesso a prestações e apoios sociais de carácter excepcional, protecção e segurança, reposição do potencial produtivo e mecanismos céleres de identificação das perdas e de indemnização às vítimas dos incêndios”.

Os incêndios na zona Centro começaram no concelho de Pedrógão Grande no dia 17 e devastaram floresta em Castanheira de Pera, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã.

Foram consumidos 53 mil hectares de floresta (o equivalente a cerca de 75 mil campos de futebol).

Morreram 64 pessoas, a maioria dos quais na Estrada Nacional 236-1.

Comentários
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  • Teresa Costa
    05 ago, 2017 Lisboa 09:00
    Lei para apoio urgente fica para Outubro!!?? Estão a brincar com a gente, não estão? Os senhores deputados é que precisam de apoio urgente. Psiquiátrico.
  • Maria
    04 ago, 2017 Porto 15:23
    Salve-se quem puder porque este Governo não salva ninguém. Mas as sondagens não dizem isso. Somos um povo que gosta de "sofrer"... ?
  • Bela
    01 ago, 2017 Coimbra 18:30
    Que falta de sensibilidade a dos nossos políticos. Vão de férias e só depois vão, provavelmente, preocupar.se com as necessidades de quem ficou prejudicado com os incêndios? Vergonha! Essa gente toda devia ser obrigada passar pelas zonas afectadas.
  • Gatunos
    01 ago, 2017 mealhada 14:46
    Até Outubro vai haver ainda muito calor e o resultado está mesmo a se ver, com tanto calor, O DINHEIRO TENDE A SE EVAPORAR ! Foram muitos os milhões recebidos e distribuídos por uns sete grupos de mafiosos e claro, como MAFIOSOS que são, o dinheirinho a render em algum banco durante estes meses, lá vão mamar uma porrada de euros em JUROS ! MAS PODEM ESTAR CERTAS AS VITIMAS , que pouco irão ,ou, nada receber, porque estes MAFIOSOS, arranjarão coisa para ficarem com o dinheiro. JOSÉ GOME L, os comentários aqui, têm que ser ao sabor da cor politica. Há jornais de direita, esquerda e da pu que os pariu.
  • José Gomes L
    01 ago, 2017 Lisboa 13:14
    Quantas horas tenho que esperar para ver os meus comentários publicados??? Ou só posso colocar comentários esquerdistas????
  • Mario
    01 ago, 2017 Portugal 13:11
    E e urgente caso nao fosse so caia no esquecimento.....
  • Jorge
    01 ago, 2017 Algarve 13:05
    ISTO É UMA VERGONHA! Em Outubro? E como vão SOBREVIVER os que "perderam tudo" até lá? Espero que MUITOS DEPUTADOS, MORRAM AFOGADOS EM AGOSTO!
  • José Gomes L
    01 ago, 2017 Lisboa 12:42
    É uma lei, para quando der mais jeito ao costa, entretanto manda fazer mais algumas sondagens para saber como está a sua popularidade.

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