Tempo
|
A+ / A-

Parlamento vai aprovar lei que acelera indemnizações para Pedrógão Grande

01 ago, 2017 - 08:04

Projectos conjuntos de PCP, PSD e CDS garantem a maioria necessária. Marcelo Rebelo de Sousa recebe hoje elementos da Associação das Vítimas de Pedrógão Grande.

A+ / A-
Pedrógão, um mês depois. Sobreviver depois de perder quase tudo
Pedrógão, um mês depois. Sobreviver depois de perder quase tudo

Veja também:


O Parlamento vai aprovar em Setembro uma lei que deverá acelerar o processo de indemnização aos familiares das vítimas dos incêndios que ocorreram na região Centro entre 17 e 24 de Junho.

O diploma decorre dos projectos de lei apresentados pelo PSD, o CDS e o PCP, revela o “Diário de Notícias” na edição desta terça-feira, segundo o qual a lei entende como vítimas daquelas incêndios “as pessoas que tenham sido directa ou indirectamente afectadas na sua saúde, física ou mental, nos seus rendimentos ou no seu património".

As indemnizações estendem-se a “matérias de saúde, habitação, acesso a prestações e apoios sociais de carácter excepcional, protecção e segurança, reposição do potencial produtivo e mecanismos céleres de identificação das perdas e de indemnização às vítimas dos incêndios”.

Os apoios vão ser decididos por uma comissão presidida por um juiz indicado pelo Conselho Superior da Magistratura e com os restantes membros indicados pelo Governo, depois de apuradas as devidas responsabilidades.

A lei a aprovar em Setembro resulta dos projectos de PCP, PSD e CDS, que acordaram uma versão única já aprovada na generalidade (19 de Julho).

PS e PAN abstiveram-se na votação, tendo os socialistas impedido que o diploma passasse à votação final global com o argumento de que tem primeiro de ser apurada a responsabilidade do Estado nos acontecimentos que levaram à existência de vítimas.

Os incêndios na zona Centro começaram no concelho de Pedrógão Grande no dia 17 e devastaram floresta em Castanheira de Pera, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã.

Foram consumidos 53 mil hectares de floresta (o equivalente a cerca de 75 mil campos de futebol).

Mais de dois mil operacionais combateram as chamas, que só uma semana depois foram consideradas extintas.

Morreram 64 pessoas, a maioria dos quais na Estrada Nacional 236-1.

Da água ao fogo. Porque não fechou a N236-1, a "estrada da morte"
Da água ao fogo. Porque não fechou a N236-1, a "estrada da morte"

Esta terça-feira, o Presidente da República recebe os representantes da Associação das Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande, que pondera avançar com um processo colectivo contra o Estado.

Na reunião de hoje, os elementos da associação esperam sensibilizar Marcelo Rebelo de Sousa para a necessidade de criar legislação que garanta uma maior protecção dos familiares de vítimas de catástrofes.

Pedrógão Grande. Passado, incêndio e futuro
Pedrógão Grande. Passado, incêndio e futuro
Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

Destaques V+