27 jul, 2017 - 19:01
A utilização de sites de pirataria em Portugal caiu 69,7% desde 2015, depois de terem sido aplicados os primeiros bloqueios a páginas que infringiam os direitos de autor, indica um estudo divulgado esta quinta-feira.
O relatório foi encomendado pela Motion Picture Association (MPA) e pela Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais (FEVIP) à INCOPRO, empresa de protecção de propriedade intelectual.
Em comunicado, a INCOPRO defende que as conclusões são semelhantes às dos relatórios que examinam o caso do Reino Unido, e que os resultados demonstram "que o bloqueio de websites é eficaz e reduz a utilização de websites infractores".
A Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) passou a poder dar ordens de bloqueio a sites que violem os direitos de autor em 2015, ano em que foi celebrado um memorando de entendimento entre os fornecedores de serviços de Internet (ISP) e o Governo.
De acordo com o mesmo comunicado, de uma lista de 250 sites não autorizados, 65 foram bloqueados em Portugal e demonstraram um decréscimo de 56,6% de utilização, apesar do aumento de 3,9% verificado no grupo de controlo global que serve, no estudo, como exemplo da evolução que podia ter existido se os sites não tivessem sido bloqueados.
Também o uso das 30 páginas de língua portuguesa não autorizadas foi reduzido em 41,8%, contrastando com o aumento de 39,2% registado no tráfego dos mesmos sites no Brasil.
"É importante salientar que o impacto destes bloqueios não é sentido apenas em Portugal, mas em termos globais. É fantástico ver que mais países estão a começar a tomar medidas contra a pirataria e estamos a obter resultados assinaláveis. Esperamos que este relatório venha a inspirar mais regiões geográficas a tomarem acções semelhantes num esforço concertado para a salvaguarda da indústria global do entretenimento" afirma, em comunicado, a directora de informação e operações da INCOPRO, Helen Saunders.
No Reino Unido, um relatório do Gabinete de Propriedade Intelectual, datado de Julho de 2016, sugeria que o crescimento dos serviços de 'streaming' como a Netflix e o Spotify tinha ajudado a baixar a pirataria.
Em declarações à agência Lusa, o director-geral da FEVIP, Paulo Santos, disse que subscreve à ideia de que os serviços legais das plataformas de 'streaming' têm reduzido o recurso a sites ilegais, mas argumenta que o bloqueio dos sites de pirataria também tem ajudado estas plataformas a ter sucesso.
"A maior dificuldade de acesso a plataformas ilegais torna mais fácil o negócio dessas novas plataformas", considera o director-geral da FEVIP.
Paulo Santos classificou como surpreendentemente positiva a conclusão do relatório segundo a qual, embora haja recurso a domínios alternativos para manter alguns dos 'sites' bloqueados acessíveis, o tráfego destes novos domínios não consegue igualar o que se verificava antes do bloqueio.