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"Uma criança da Cova da Moura tinha pesadelos com os polícias da carrinha azul"

11 jul, 2017 - 13:38 • André Rodrigues

Director executivo da Amnistia Internacional Portugal diz que acusação de 18 agentes da PSP é passo “decisivo” para “reposição da justiça”.

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O Ministério Público acusou 18 agentes da PSP pela prática de vários crimes, entre os quais tortura e sequestro agravado, enquanto executavam as suas funções no bairro da Cova da Moura, na Amadora, em Fevereiro de 2015.

O director executivo da Amnistia Internacional Portugal, Pedro Neto, diz que este não é um caso isolado de abusos policiais no país, mas é o “pior” de todos os que a organização não-governamental conhece.

Esta investigação por alegada prática de agressões e tortura por parte da PSP na Cova da Moura é algo sem precedentes em Portugal. Surpreendem-no os dados hoje revelados?

Não nos surpreende de forma alguma. Desde Fevereiro de 2015, quando aconteceram este problemas, a Amnistia Internacional (AI) tem acompanhado este caso de forma muito próxima. Ao longo deste dois anos, desenvolvemos várias diligências, quer no terreno, quer em reuniões com a PSP e com o ministério da Administração Interna.

Por isso, não nos surpreende este desfecho. Apesar de lamentarmos o tempo que demorou até chegarmos à formalização da acusação, congratulamo-nos com este ponto a que estamos a chegar. É um passo que acreditamos que é decisivo para o esclarecimento cabal dos acontecimentos e para a reposição da justiça.

Por outro lado, não devemos cair no discurso do ódio e da generalização. Os agentes da polícia são, na sua esmagadora maioria, bons profissionais na medida em que protegem o cidadão e fazem cumprir este Estado de Direito em que vivemos.

Dito isto, há que separar o trigo do joio. Há uma grande minoria de agentes que têm condutas passíveis de procedimentos disciplinares. Seja como for, acusação não é condenação.

Se tal vier a acontecer, também haverá responsabilidades criminais por uma situação que não podemos aceitar que exista no Portugal dos nossos dias. Não podemos aceitar a discriminação, não podemos aceitar o racismo nem a agressão física com base em ódio xenófobo.

Este caso ganha visibilidade acrescida por ter ocorrido num bairro conhecido por ser socialmente sensível? Ou a AI tem conhecimento de outras situações mediaticamente menos visíveis que possam ocorrer noutras esquadras ou noutras zonas do país?

A questão da violência policial é a que mais vezes vem mencionada nos nossos relatórios anuais sobre o estado dos direitos humanos no mundo. E também em Portugal.

Há dois fenómenos que identificamos no trabalho que fazemos no terreno e nas queixas que nos chegam: há episódios que não passam disso mesmo, situações isoladas, e há outras que podem constituir um padrão.

No entanto, temos sempre pedido ao MAI o fornecimento de estatísticas para que possamos actuar não com base em percepções, mas com base em dados completos sobre o que está a acontecer.

E a tutela tem sido cooperante nesse apuramento dos dados?

Sim. Tivemos ainda esta semana uma reunião com o chefe de gabinete da senhora ministra, que foi inexcedível na colaboração connosco e, até mesmo, ao nível do próprio trabalho que é desenvolvido internamente no próprio MAI, designadamente na relação e na troca de informações entre o ministério e a Inspecção-Geral da Administração Interna que investiga este tipo de queixas que chegam alegados maus procedimentos por parte das polícias.

Mas o que dizem os números da tutela? Há ou não outras situações de gravidade semelhante à deste caso da Cova da Moura?

Não. Do conhecimento que temos, este caso foi o pior caso de todos. Mas é possível identificar um padrão: aconteceu num bairro mais pobre, onde a população é mais frágil. E isso também não podemos aceitar porque isso é uma discriminação social a que estas pessoas são votadas. Isto para já não falar de toda a outra discriminação social que se traduz na exposição destas pessoas a condições de vida muito mais frágeis, a um grau de pobreza difícil de descrever.

Tudo isso favorece o aliciamento de crianças e jovens para caminhos à margem da legalidade, porque eles mesmos são vítimas deste estado de coisas.

E isso pode depois levar a que, tanto a população como a polícia, entrem em confronto por pontos de vista extremados, o que aumenta as clivagens.

Temos de combater isso e aproximar as partes para que não haja lugar a este tipo de comportamento por parte de agentes que possam estar na PSP com motivações erradas e, por isso, agem de forma errada.

Mas este caso de que agora tomamos conhecimento é ou não um caso isolado?

Infelizmente não. Houve mais episódios de violência policial que nos foram reportados, em particular, um que ocorreu na madrugada de 25 de Novembro do ano passado, não no interior da esquadra mas sim no próprio bairro da Cova da Moura. Por isso mesmo é que é importante prevenir estas situações e, principalmente, identificar os agentes para que não se caia no risco da generalização. Insisto: nem todos os polícias nem todas as forças de segurança são discriminadoras e racistas.

Do seu ponto de vista, este caso das agressões aumenta ainda mais o risco de que os próprios habitantes da Cova da Moura estejam eventualmente mais disponíveis para partirem de imediato para o confronto com as autoridades, de cada patrulha que entra no bairro?

Isso infelizmente já acontece. E as consequências psicossociais são devastadoras. No trabalho que fazemos com as associações da Cova da Moura, temos o caso de uma criança que falou com uma psicóloga e disse-lhe que tinha pesadelos com os polícias da carrinha azul. Porque já viu os agentes do Corpo de Intervenção da PSP a agredir fisicamente familiares seus. E quando perguntaram a essa criança sobre a polícia de proximidade, ela não soube identificar que tanto os polícias da carrinha azul como a polícia de proximidade eram das mesma instituição.

Por isso, a clivagem já acontece e o medo já existe. O que precisamos agora é de repor a justiça e construir pontes para que a normalidade volte a acontecer e para que as pessoas se sintam protegidas pela PSP no bairro. E para que a própria polícia também sinta que o bairro é um sítio como qualquer outro, onde vivem pessoas como quaisquer outras e que as suas funções de protecção são as mesmas lá como noutro sítio qualquer.

Comentários
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  • Anónimo
    12 jul, 2017 10:50
    Petição para apoiarmos as nossas forças de segurança! Eu assino para que nos possam continuar a proteger desta gentalha de vive do roubo e do tráfico! Grave é morrer um polícia no exercício das suas funções a patrulhar esses bairros! Se fosse polícia não punha lá os pés!
  • Pedro
    11 jul, 2017 Portugal 20:15
    Ainda nao vi nenhum politico ser despedido ou julgado da mesma forma que os outros contribuites.
  • jim
    11 jul, 2017 margem sul 19:34
    Um grande conselho para os policias. Nunca se esqueçam que, o melhor serviço é sempre aquele que fica por fazer.
  • mendes
    11 jul, 2017 braga 19:20
    eu tenho pesadelos com os politicos e com aqueles que matam roubam violam com os advogados que defendem todo o tipo de criminosos desde que lhes paguem
  • Pedro
    11 jul, 2017 Porto 18:25
    Eu acho que o Pedro Neto é que sonha com a criança.
  • Margarida Miranda
    11 jul, 2017 Braga 18:18
    Boa tarde E a criança. não tem também pesadelos porque viu os familiares injuriarem e agredirem os policias. Pergunto Eu? Cada um da a versão que mais lhe interessa
  • Jose Manuel Oliveira
    11 jul, 2017 Porto 17:32
    Estou a rebobinar o filme: Os polícias a entrarem no bairro dependurados na carrinha a fazer um barulho ensurdecedor, uns a dispararem para o ar e outros à cacetada a tudo o que mexia. Foi assim que a criança passou a ter pesadelos, não foram os desacatos feitos pelos moradores que obrigaram a polícia a intervir. Só falta dizer que a polícia tem infiltrados no bairro para terem oportunidade de lá irem distribuir cacetada a torto e a direito. Sou contra os excessos e se os houve que sejam punidos, mas tb compreendo que o saco dos polícias daquela esquadra deve estar mais do que cheio o que os leva a ter atitudes menos próprias. Estas esquadras deveriam incorporar membros dos Direitos do Homem e obrigá-los a serem os primeiros a irem sanar os desacatos. Como se costuma dizer: pimenta no c. dos outros é refresco.
  • Para refletir...
    11 jul, 2017 Almada 17:30
    Cuidado também com os "bons", neste país não se pode confiar em nada. Há alguns que pela frente parecem uma coisa mas depois a realidade é outra. E só vêm o que querem ver!
  • Éistoaímeu
    11 jul, 2017 dequalquerlado 17:12
    Oh João isto é pura mentira. Eu já critiquei também policias, mas já critiquei esta gente da cova da moura. Que sejam apuradas as verdades.
  • Mário João Castro
    11 jul, 2017 São Mamede de Infesta 17:09
    Tive a honra de ter sido formado na Escola de Fuzileiros, que me deu ensinamentos e valores para ser hoje um cidadão simples, mas atento e interventivo, justo e cumpridor. Nunca tive problemas com as autoridades, nem hábitos bélicos, nem instinto conflituoso com policias. Por diversas ocasiões testemunhei o rigor e abordagem adequadas pelas diferentes forças policiais que geralmente no tráfego efetuam operações stop. O meu respeito e admiração pelo trabalho mal reconhecido que a todos nós prestam. Se alguém tem problemas com as autoridades aprendi que algo se passou e jamais me passaria pela cabeça invadir uma esquadra da PSP! Vamos lá a factos: " Em 2005, morreu Irineu Diniz, um agente em patrulha no bairro da Cova da Moura, em Lisboa. A patrulha ia entrar na Rua Principal quando um vigia de um negócio de droga disparou uma rajada de 29 tiros sobre o jipe patrulha. Foram usadas uma arma automática de nove milímetros (calibre de guerra) e uma caçadeira e foram detonados zagalotes (munições por norma usadas na caça ao javali)." Apenas mais uma notícia sobre o abate de um agente azarado! PROBLEMAS com as autoridades só tem quem prevarica isso para mim é inquestionável !!! Continuamos a fabricar pedros dias e mercenários, se um agente tem o azar de abater um prevaricador é melhor pensar que a sua carreira terminou ali. O GNR que alvejou uma viatura onde seguia uma criança por RESPONSABILIDADE do pai...teve apenas azar... como tantos outros que se limitam a cumprir com o DEVER