03 jul, 2017 - 18:34
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, confirmou esta segunda-feira que o primeiro-ministro, António Costa, está de férias, mas que está a tratar dos problemas com o ministro dos Negócios Estrangeiros.
“Tudo o que tenho a tratar sobre assuntos do Estado, tenho tratado com o substituto do primeiro-ministro, o ministro dos Negócios Estrangeiros”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, aos jornalistas, em Lisboa.
"Há uma continuidade constitucional", garante o Presidente da República.
Para Marcelo Rebelo de Sousa, "mais complicado seria se o Presidente estivesse em férias", porque há uma série de decisões que só ele pode assinar.
"Quando o primeiro-ministro não se encontra em território português é substituído
pelo ministro dos Negócios Estrangeiros", sublinha.
Nestas declarações aos jornalistas, o Presidente não comentou o protesto de militares marcado para quarta-feira em frente ao Palácio de Belém.
Costa diz que está "sempre contactável"
Num comunicado divulgado imediatamente após as declarações do Presidente, o gabinete do primeiro-ministro esclarece que as férias de António Costa já tinham sido planificadas e que o chefe do Governo “está sempre contactável”.
“O Governo, tendo em consideração o período de Verão, organizou e planificou em tempo o período de férias do primeiro-ministro, bem como dos restantes membros do Governo, de forma a garantir as necessárias substituições para assegurar o normal funcionamento do Governo”, diz a nota divulgada pelas 18h37.
“Neste quadro, o primeiro-ministro encontra-se no gozo de uma semana de férias, sendo substituído na sua ausência, nos termos do artigo 7º da Lei Orgânica do XXI Governo, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros. O primeiro-ministro está sempre contactável e disponível em caso de necessidade.”
A notícia de que o primeiro-ministro tinha ido
de férias, em plena crise do furto de armas de guerra em Tancos e após o trágico incêndio de Pedrógão Grande, foi
avançada esta segunda-feira pelo jornal i.
As férias já estavam marcadas e António Costa decidiu manter os dias de descanso, acompanhando os desenvolvimentos à distância.
O primeiro-ministro, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o furto de material de guerra em Tancos, interromperá as férias entre terça e sexta-feira e depois voltará ao seu destino de férias, refere o i.