Presidentes das EDP e da EDP Renováveis constituídos arguidos

Os presidentes da EDP e da EDP Renováveis, António Mexia e João Manso Neto, foram constituídos arguidos no âmbito de um processo que investiga corrupção e participação económica em negócio.

Fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou à Renascença que António Mexia e João Manso Neto foram constituídos arguidos e avançou que mais duas pessoas, cujos nomes não revelou, foram também constituídas arguidas.

De acordo com a SIC Notícias, os outros dois arguidos são João Conceição e Pedro Furtado, da REN - Redes Energéticas Nacionais.

João Faria Conceição foi consultor, entre 2000 e 2007, na The Boston Consulting Group, consultora que hoje também foi alvo de buscas da Polícia Judiciária (PJ), tendo posteriormente, durante dois anos, apoiado o Ministério da Economia e da Inovação, liderado então por Manuel Pinho, em questões de política energética. Desde 2009, desempenha funções de administrador executivo na REN -- Redes Energéticas Nacionais.

Pedro Furtado é responsável de regulação na REN, tendo sido responsável de regulação e tarifas no gás de 2006 a 2012.

Em causa na investigação estão suspeitas de corrupção activa, corrupção passiva e participação económica em negócio.

A Polícia Judiciária (PJ) realizou, esta sexta-feira, buscas na REN, EDP e na consultora The Boston Consulting Group, no âmbito de um processo que investiga corrupção activa e passiva e participação económica em negócio.

Segundo uma informação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), “o inquérito tem como objecto a investigação de factos subsequentes ao processo legislativo bem como aos procedimentos administrativos relativos à introdução no sector eléctrico nacional dos Custos para Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC)”.

Os CMEC são uma compensação relativa à cessação antecipada de contratos de aquisição de energia (CAE)", o que aconteceu na sequência da transposição de legislação europeia no final de 2004.

Fontes oficiais da EDP e da REN já haviam confirmado à agência Lusa buscas da PJ nas suas sedes, em Lisboa.

O Ministério Público é coadjuvado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária.

[notícia actualizada às 20h09]