15 mar, 2017 - 10:35
Reclamar vai ser mais fácil. O Governo apresenta esta quarta-feira o livro de reclamações online, uma iniciativa que marca este Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.
Segundo a directora-geral do consumidor, Ana Catarina Fonseca, a ferramenta vai estar disponível para testes.
O novo livro vai ser disponibilizado em 1 de Julho
nos serviços públicos essenciais, como abastecimento de água ou electricidade
ou gás, e mais tarde a toda a actividade económica.
Ana Catarina Fonseca esteve esta quarta-feira no programa Carla Rocha – Manhã da Renascença e explicou que “quando a plataforma estiver disponível, o que será a qualquer momento, o consumidor poderá chegar a sua casa, reflectir, aceder à plataforma e fazer a sua reclamação a qualquer momento. Vai estar em projecto-piloto e entra em vigor a 1 de Julho.”
A partir do momento em que é feita a reclamação o prestador de serviços visado tem 15 dias para responder. Já o utente não tem qualquer prazo para fazer a sua reclamação. A directora-geral do consumidor não pôde partilhar o endereço do site, mas disse que a qualquer momento ele será tornado público.
Quanto ao livro de reclamações em papel, que Ana Catarina Fonseca descreve como "um instrumento de cidadania muito importante e um marco na defesa do consumidor" as queixas continuam a aumentar. O ano passado foram cerca de 360 mil, sendo que o sector que registou a maior subida foi o dos transportes, nomeadamente por causa dos atrasos.