PS aprova moções sobre legalização da eutanásia e da prostituição

A comissão nacional do PS aprovou este sábado com uma larguíssima maioria a moção da deputada Maria António Almeida Santos, que defende a legalização da eutanásia, mas que propõe sobretudo que o PS faça um debate amplo sobre o assunto. A moção foi aprovada com apenas três votos contra e cinco abstenções.

Esta era uma das dez moções sectoriais apresentadas ao congresso de há nove meses e, finalmente, votadas pelo órgão máximo do PS entre congressos. Das dez moções, oito foram aprovadas, uma (com propostas para a justiça) foi retirada e uma rejeitada (sobre a reestruturação das secções e concelhias do partido). Mas as moções sobre temas mais polémicos foram aprovadas, nomeadamente o texto promovido pela deputada Maria Antónia Almeida Santos, que defende que a eutanásia deixe de ser punida.

Com o título “Eutanásia, um debate sobre a vida”, Maria Antónia Almeida Santos defendia que o PS deveria tomar a liderança no debate sobre este tema e formar um grupo de trabalho para tratar este assunto de forma a tomar uma posição quando houvesse projecto próprio do Bloco de Esquerda, como já então se previa que acontecesse e que, entretanto, já foi apresentado.

Ainda antes desta reunião da Comissão Nacional do PS, que decorre no Porto, o líder parlamentar e presidente do partido, Carlos César, tinha garantido que o PS não terá um projecto próprio sobre o assunto, o que não impedirá que deputadas como Maria António Almeida Santos e Isabel Moreira possam apresentar propostas. Os socialistas também já tinham decidido que os deputados vão ter liberdade de voto sobre esta matéria.

Outra moção polémica era uma das apresentadas pela Juventude Socialista que pretende a regulamentação da prostituição, considerando-a “uma questão de dignidade”. Também esta moção foi aprovada na comissão nacional deste sábado, mas a moção foi alterada e passou a propor não a legalização em si, mas que o PS debate essa regulamentação.

Também polémicas e também da JS eram as moções sobre a legalização das drogas leves e a imposição de limites aos salários de gestores públicos e privados, que foram aprovadas, mas com alterações feitas no decorrer do debate.