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Entrevista

Matos Correia: "Antagonismo torna muito difícil a gestão da comissão de inquérito à Caixa"

09 fev, 2017 - 00:15 • Raquel Abecasis (Renascença) e Sónia Sapage (Público)

O alerta é lançado em entrevista à Renascença e ao "Público" pelo presidente da comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos, o deputado social-democrata José Matos Correia.

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Matos Correia. Há um "antagonismo que tem tornado muito difícil a gestão da comissão"
Matos Correia. Há um "antagonismo que tem tornado muito difícil a gestão da comissão"

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José Matos Correia, escolhido para presidir à comissão parlamentar de inquérito à recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD), e à gestão do banco deixa um apelo aos deputados para que se deixem de “acrimónias” de forma a ainda permitirem que os trabalhos da comissão atinjam os seus objectivos de apuramento da verdade.

Em entrevista à Renascença e ao jornal “Público”, o deputado e vice-presidente do PSD garante que no partido está tudo bem. E recomenda-se. "Espero que o dr. Pedro Passos Coelho seja líder do PSD durante muitos anos", assume.

As pessoas habituaram-se, tendo em conta o historial das comissões de inquérito, a elogiar as que têm a ver com questões bancárias. Foi assim com o BES e com o BPN. Porque é que não está a ser assim com a CGD?
Deixa-me numa posição difícil porque enquanto dirigente partidário tenho as posições que devo ter, mas enquanto presidente da comissão parlamentar de inquérito (CPI) tenho a obrigação de absoluta isenção e independência na condução dos trabalhos. Não lhe vou esconder que tenho uma elevada preocupação com a percepção pública do trabalho da CPI, por um lado, mas também dos seus resultados.

Tem sido muito visível um significativo antagonismo entre os grupos parlamentares da oposição, visto que a comissão foi criada por imposição do PSD e do CDS, e que essa situação tem tornado muito difícil, até para mim enquanto presidente, a gestão da CPI. Estamos num momento também delicado por força da atitude das entidades a quem requeremos documentação. Julgo que conseguimos fazer uma coisa importante que foi obter ganho de causa no Tribunal da Relação de Lisboa por duas vezes. O acesso a documentação, salvo excepções, foi autorizado. É um momento importante porque tem de ficar claro que as comissões poderes equiparados às autoridades judiciárias e o Parlamento tem de ter condições para fazer o escrutínio neste caso até de entidades públicas.

Nesse sentido, este acórdão ajuda?
Claramente. É a primeira vez que um tribunal diz de forma tão clara, por duas vezes e com juízes diferentes, que o interesse público no conhecimento da verdade se sobrepõe ao segredo bancário e a segredo de supervisão. Está aberto o caminho para se poder prestigiar o Parlamento e para se poder ter acesso a documentação que é importante para a realização do nosso objecto e para se ficar a saber a verdade do que se passou na CGD, porque é que se chegou a um nível de imparidades tão elevado.

As conclusões desta comissão podem vir a ser prejudiciais para o caminho que a CGD tem de fazer?
Não me passaria pela cabeça que o que quer que fosse que o Parlamento fizesse nesta matéria fosse para prejudicar a CGD. O que não podemos é negar aos deputados, e através deles aos portugueses, o direito que têm de saber porque é que o banco público chegou a apresentar os resultados que apresentou e que são preocupantes porque significam que são os portugueses que vão ter de pagar essas imparidades, esses resultados negativos que foram atingidos.

Mas houve dúvidas, porque os partidos não se entenderam quanto a isso.
Há pouco ia falar nisso e depois divergi para outros argumentos. Estava a manifestar a minha preocupação pela forma como os trabalhos da CPI, nalgumas circunstâncias, têm decorrido. Não me compete a mim dizer que o partido A ou o B tem mais razão, mas vínhamos assistindo, nas outras comissões de inquérito, aos grupos parlamentares a remar um pouco para o mesmo lado, como aconteceu no caso do BES, e aqui tem havido desde o início quase uma acrimónia grande relativamente a vários assuntos. Este estado de espírito, essa tal oposição grande entre a maioria parlamentar e os partidos requerentes, está, de alguma forma, a menorizar o papel da comissão parlamentar ou a pô-lo em causa aos olhos dos portugueses.

Ainda há tempo para contrariar essa tendência?
Nas minhas funções de presidente da CPI tenho tentado de alguma forma ajudar a criar condições que permitam o normal funcionamento da comissão. Espero que a partir de agora ainda seja possível, sobretudo à medida que os documentos chegarem, valorizar o trabalho da CPI.

É também vice-presidente do PSD, acha mudança de estratégia do partido abanou as estruturas do Governo apoiado pela esquerda?
Não houve, que eu saiba, nenhuma mudança estratégica do PSD. Suponho que se esteja a referir a algumas questões recentes, nomeadamente o que se passou com a TSU. O PSD tem, nessa matéria, uma posição, clara. Quando éramos Governo entendemos que no momento em que se actualizava o salário mínimo nacional (SMN), ao fim de alguns anos em que isso não aconteceu, se justificava uma medida absolutamente extraordinária de compensação das entidades patronais por força do aumento dos encargos que ocorreriam. E num segundo momento entendemos que o Governo estava no início de funções e que deveríamos, entre aspas, dar o benefício da dúvida. Mas não podemos aceitar que uma medida que é necessariamente extraordinária se torne regra, desde logo porque ela é, se continuada no tempo, um prémio à manutenção de salários baixos.

Esta nova estratégia tem também a ver com o novo Passos Coelho mais aguerrido?
Não vejo, no líder do PSD, nenhuma alteração significativa. O que porventura terá acontecido é que certos sectores político-partidários acharam que poderiam domesticar o PSD. Isso não existe.

Se o PSD fosse Governo, não teria havido este aumento?
Teria havido um aumento do salário mínimo nas condições que tinham sido acordadas em concertação social, que implicavam a avaliação de um conjunto de variáveis que levariam seguramente, aliás, essas contas foram feitas, ao aumento do salário mínimo, mas não àquele aumento.

Como é que PS e PSD vão chegar a um acordo em matéria de descentralização?
Nós já anunciámos as nossas propostas em matéria de descentralização. Aqui, como noutros domínios, a nossa posição é sempre responsável. Temos as nossas propostas, estamos disponíveis para analisar as dos outros, o que não estamos é disponíveis para aceitar propostas em qualquer domínio que não sejam adequadas àquilo que são as nossas convicções. Vale a pena discutir a sério reformas que são estruturantes e que são necessárias para que o país funcione. Sobre a descentralização, já o dissemos, estamos disponíveis para conversar com todas as forças políticas a começar pelo PS e pelo Governo e isso em nada afecta a nossa postura.

Com aquilo que se prevê que aí venha - PPP e precários - acha que esta solução de Governo tem condições para levar até ao fim esta legislatura?
Foi prometido solenemente ao Presidente da República e ao país que havia entendimentos adequados e suficientes para que o país fosse governado por esta maioria que foi gerada no Parlamento. Se esta maioria funciona ou não é um problema da maioria. Ao PSD a única coisa que podem pedir é que seja coerente. E o PSD será sempre coerente com as suas atitudes. Olharemos sempre para as coisas de acordo com a interpretação que fazemos do interesse nacional e decidiremos em função disso.

Comentários
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  • Fausto
    09 fev, 2017 Lisboa 09:37
    Só fazem inquéritos aos intocáveis...e tudo o resto...concelho a concelho...freguesia a freguesia...é só fananço...
  • Luis
    09 fev, 2017 Lisboa 08:01
    Apuramento da verdade? A palavra verdade dita por esta gente só dá vontade de rir. A verdade deles não precisa de ser apurada por eles. O Povo conhece bem a verdadeira verdade que nada tem a haver com a verdade deles. E a verdade é só uma. A CGD foi durante muitos anos um banco publico utilizado por todos os governos para garantir grandes tachos às suas boyadas. Acontece que toda essa boyada de maus politicos de bancos nem desconfiavam. O pior aconteceu quando toda essa gente muito mal qualificada começou a fazer as suas "patifarias" em prejuizo do banco com o objectivo de beneficiar os interesses dos seus partidos, os interesses dos amigos e os seus próprios interesses pessoais. Por isso os inqueritos não passam de autêntica guerra politica onde todos tentam apenas demonstrar que estão menos enlameados que os outros. Só que há um problema para o qual a nossa classe poltica, boçal na sua maioria, não está atenta. Sabendo o Povo qual é a verdade da CGD como é que este vê a autêntica " palhaçada" que se passa constantemente na AR à volta da CGD? Depois admiram-se que a nossa classe poltica esteja cada vez mais desacreditada, que a abstenção aumente, que haja fenomenos tipo Trump e Le Pen, etc,etc,.etc. Depois acusam os outros de populismo porque não são capazes de reconhecer a sua falta de competência, de honestidade e de sentido de Estado.

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