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Eutanásia. PSD terá liberdade de voto, tomará posição e admite referendo

09 fev, 2017 - 10:33

O PSD admite todos os cenários, incluindo o do referendo.

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O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, assegurou esta quinta-feira que o partido terá uma posição oficial sobre o tema da eutanásia, apesar de ser dada aos deputados do partido liberdade de voto quando existirem iniciativas legislativas. Já o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, pediu a todos os partidos para não acelerarem uma decisão sobre a eutanásia e disse que o partido admite todos os cenários, incluindo o do referendo.

No início de um debate organizado pelo PSD sobre eutanásia, Passos acentuou a importância de um debate profundo sobre esta matéria, sublinhando que ninguém se pode sentir mandatado "pelo seu partido ou pelos eleitores" para uma decisão antes desta discussão, mas deixou um alerta.

"No final, em consciência, não podemos deixar de nos incomodar e tomar posição, não podemos deixar andar, não podemos não decidir para ser simpáticos e não incomodar", defendeu, salientando que as questões da consciência "não podem servir para esconder" o que se pensa.

Lembrando que o PSD sempre deu e continuará a dar liberdade de voto em matérias de consciência, o líder social-democrata assumiu que ele próprio já fez uma reflexão sobre o assunto e, depois de ouvir os argumentos que forem sendo apresentados, não deixará de a expressar publicamente.

"Não deixarei de, a tempo, deixar bem claro perante todo o público político e social aquela que é a minha firme convicção nesta matéria, por mais dúvidas que esta convicção possa transportar", disse.

Na abertura do debate, intitulado "Eutanásia/Suicídio Assistido: dúvidas éticas, médicas e jurídicas", Passos Coelho admitiu que sempre desejou que não fosse necessário tomar uma decisão sobre esta matéria. "Mas estou preparado para poder decidir de acordo com reflexão ponderada que fiz", afirmou.

O líder social-democrata classificou este assunto como sendo "da maior sensibilidade e importância", por se inserir no núcleo dos direitos fundamentais e na concepção de cada um sobre a vida e a morte.

No encerramento do colóquio, o líder parlamentar do PSD aproveitou para enviar uma mensagem a todos os deputados e grupos parlamentares.

"Não devemos acelerar e precipitar uma decisão sobre esta matéria e não devemos excluir nenhuma decisão: a decisão de legislar despenalizando, a decisão de legislar agravando a penalização, a decisão de não fazer nada, a decisão de submeter a uma consulta pública. A nossa posição é de abertura total, nós não excluímos nenhuma possibilidade", afirmou Luís Montenegro.

Três médicos contra eutanásia

No último painel do colóquio, constituído por três médicos, todos se manifestaram contra a despenalização da eutanásia e defenderam uma melhoria dos cuidados paliativos.

O presidente da Associação Portuguesa de Bioética, Rui Nunes, desafiou os deputados do PSD a proporem um referendo nesta matéria, considerando que se trata de uma grande alteração na política pública que não pode estar dependente de uma maioria conjuntural na Assembleia da República.

Já o professor e director de Cuidados Paliativos do Hospital de Santa Maria Luís Marques da Costa alertou que muitas vezes os doentes, mesmo em estado terminal, mudam de vontade ao longo do tempo, avisando que perderão a confiança no sistema de saúde se a eutanásia for introduzida como uma opção médica.

Ao longo da manhã, foram vários os deputados do PSD que colocaram questões nos diferentes painéis, alguns manifestando-se contra, outros dizendo ter dúvidas, mas não houve qualquer parlamentar social-democrata a manifestar-se a favor da despenalização da eutanásia.

[Notícia actualizada às 14h18]

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  • João Lopes
    15 fev, 2017 Viseu 09:53
    A eutanásia e o suicídio assistido são diferentes formas de matar. Os médicos e os enfermeiros existem para defender a vida, não para matar nem serem cúmplices do crime de outros.

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