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Trump pode fechar a torneira às ONG que promovem aborto no estrangeiro

04 fev, 2017 - 17:06 • Filipe d'Avillez

A reposição da política da cidade do México foi um dos primeiros actos de Trump. Apesar de o aborto ser um tema muito fracturante nos EUA, esta foi a medida menos contestada.

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De todas as medidas implementadas por Trump desde que chegou ao poder, a que correu mais pacificamente foi a da reposição da proibição de financiamento de qualquer organização não-governamental (ONG) que pratique ou promova abortos no estrangeiro.

A restauração da Política da Cidade do México não requer aprovação do Congresso ou do Senado e, uma vez que já existe há muitos anos, quaisquer processos judiciais contra ou a favor já foram tentados e esgotados.

Num gesto simbólico, uma senadora democrata anunciou que vai elaborar uma proposta para tentar rescindir a medida permanentemente, mas, no actual cenário político, as possibilidades de passar são nulas.

Criada por Ronald Reagan em 1984, esta política tem sido sucessivamente abandonada por todos os Presidentes democratas e restabelecida por todos os republicanos.

O estatuto legal do aborto nos EUA foi determinado em 1973 pelo Supremo Tribunal e o máximo que os políticos podem fazer, para além de nomear juízes para o Supremo que discordem dessa decisão e eventualmente a possam anular, é impor algumas restrições à sua prática e, mesmo assim, apenas a nível federal.

A proibição de financiamento de ONG nesta situação é por isso uma excelente forma de Trump piscar o olho ao movimento pró-vida. Outra é a nomeação de um juiz conservador para o Supremo, mas essa já pode merecer mais contestação por parte dos democratas.

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  • João Lopes
    05 fev, 2017 Viseu 10:08
    Abortar é matar violentamente nascituros indefesos e inocentes. São seres humanos eliminados silenciosamente na barriga das suas mães. É criminosa uma legislação que promove o financiamento com o dinheiro dos contribuintes aos grupos de pressão que pretendem legalizar o aborto ou promovê-lo como método de planeamento familiar. O novo Presidente norte-americano, Donald Trump, faz bem em proibir esse financiamento público.

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