Muro com o México. Querer não é poder

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Foi uma das grandes promessas eleitorais de Donald Trump e muitos até especulavam que iria ficar na gaveta caso o candidato fosse eleito, mas Trump insistiu que o muro ao longo da fronteira com o México é mesmo para avançar.

Só que para erguer um muro destas dimensões, é preciso primeiro ultrapassar uma série de outras barreiras. Para começar, é um empreendimento muito caro, pelo que será necessário obter financiamento do Congresso. É verdade que o Partido Republicano tem maioria em ambas as câmaras do Congresso, mas não se pode esquecer que Trump foi eleito em larga medida contra as elites políticas do seu próprio partido, por isso é um erro assumir que em questões mais fracturantes contará com o apoio total dos representantes republicanos, sobretudo os eleitos por comunidades fronteiriças que, segundo sondagens, são na maioria contra a construção do muro.

Mesmo que consiga o apoio de todos os republicanos, isso poderá não chegar e é provável que no Senado os representantes democratas procurem obstruir que se vote sequer o assunto, através da táctica do “filibuster”.

Há também obstáculos físicos. Partes significativas da fronteira entre os dois países são compostas por rios, por exemplo. A única maneira de construir um muro seria na margem do rio, do lado dos Estados Unidos, mas em muitos casos trata-se de propriedade privada e não será fácil para a administração contornar isso no caso de os donos estarem contra a ideia.

Um exemplo complexo prende-se com terrenos que pertencem a tribos indígenas, que os governam de forma autónoma e soberana. Um líder da tribo Tohono O’odham, cujo território abrange 120 quilómetros da fronteira no Estado do Arizona, já disse publicamente que um muro nas suas terras será construída apenas “por cima do seu cadáver”.

Mesmo antes de ser aprovado o financiamento, caso seja sequer aprovado, é natural que surja uma enxurrada de pedidos de providências cautelares e de outros desafios legais ao projecto, que depois terão de seguir o tradicional caminho jurídico ao longo do sistema judicial federal, podendo, caso haja decisões contraditórias dos tribunais menores, chegar mesmo ao Supremo Tribunal.

Existem outras opções para Trump. A ideia de um grande muro entre os dois países nem é original, tendo sido iniciada por Bill Clinton nos anos 1990. O enquadramento legal que o permitiu na altura dá bastante margem de manobra ao actual Presidente. Há ainda assim muitos obstáculos, e Trump poderá vir a perceber que, no que toca a promessas eleitorais, querer nem sempre é poder.