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Brexit. Portugal acredita que Reino Unido iniciará saída da UE em Março, como previsto

24 jan, 2017 - 14:03

Apesar de o processo ter de passar pelo Parlamento, o Brexit deverá ser iniciado no prazo com o qual o Governo britânico se comprometeu, diz MNE.

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O ministro dos Negócios Estrangeiros português acredita que o Reino Unido iniciará a saída da União Europeia até final de Março, prazo com que o Governo britânico se comprometeu, apesar de o processo ter de passar pelo Parlamento nacional.

"O Reino Unido comunicou que tenciona activar o artigo 50.º do Tratado de Lisboa até ao fim do mês de Março. Estou seguro que as instituições relevantes do Reino Unido completarão o processo de decisão interno de forma a que esse prazo seja respeitado", disse esta sexta-feira Augusto Santos Silva.

O ministro prestou estes declarações depois de ser questionado pelos jornalistas sobre a decisão do Supremo Tribunal do Reino Unido, que obriga o Governo britânico a ter a aprovação do Parlamento para iniciar os procedimentos de saída da União Europeia – uma derrota política para a primeira-ministra, Theresa May.

Sem querer comentar a decisão da justiça britânica, Santos Silva reiterou que, para Portugal, "logo que seja conhecida a notificação" sobre a activação do artigo 50.º do Tratado de Lisboa – relativo à saída voluntária de um Estado-membro da UE –, deve iniciar-se a negociação entre Londres e os restantes 27 países do bloco europeu.

"Um processo de negociação que, queremos crer, se conduzirá de forma a que o resultado desse processo conserve a importância que o Reino Unido tem na Europa como tal e que permita conservar e até reforçar a cooperação entre a União Europeia e o Reino Unido, seja em matéria comercial e económica, seja em matéria de segurança e defesa", defendeu.

Santos Silva insistiu ainda que, ao mesmo tempo, os 27 membros da UE devem reforçar o seu processo de integração.

O Governo britânico afirmou esta terça-feira que a decisão do Supremo Tribunal britânico de obrigar Downing Street a obter a aprovação do Parlamento sobre o lançamento das negociações de saída da União Europeia "não muda nada" no calendário do ‘Brexit’.

O Supremo Tribunal decidiu também que o Governo não terá de consultar a Escócia, o País de Gales ou a Irlanda do Norte antes de iniciar o processo de saída.

O ministro dos Negócios Estrangeiros falava aos jornalistas à margem do seminário de alto nível, com cerca de 40 decisores políticos e académicos de vários países europeus, que se reúnem esta terça-feira em Lisboa para debater o tema "Consolidar o Euro. Promover a Convergência".

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  • jose
    24 jan, 2017 lousada 14:14
    "Portugal acredita que..." Portugal acredita? Portugal...quem? os portugueses? alguns portugueses? o Primeiro Ministro de Portugal? o Presidente da República? tenham dó.