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Centeno. Alterações no Orçamento só com medidas compensatórias

15 out, 2016 - 22:57

Governante lembra que "todos os orçamentos estão em discussão até a aprovação final".

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O ministro das Finanças, Mário Centeno, diz que novas medidas propostas pelos parceiros à esquerda e que aumentem a despesa no próximo ano só serão possíveis com outras medidas que anulem esse impacto.

"A margem de manobra está definida para este Orçamento do Estado", afirmou Mário Centeno em entrevista à RTP, acrescentando que alterações que impliquem uma subida da despesa "só serão possíveis se existirem medidas compensatórias".

O ministro tinha sido interrogado sobre se haverá espaço, durante a discussão da especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2017, para aumentar um maior número de pensões, respondendo também que "todos os orçamentos estão em discussão até a aprovação final".

Questionado também sobre os motivos que levaram à decisão de não extinguir a sobretaxa de IRS já em Janeiro do próximo ano, ao contrário do que estava definido com os parceiros, Mário Centeno apontou que "o Governo lê a realidade económica e financeira do país e faz escolhas".

Considerando que a economia do país "não está pior", o ministro das Finanças admitiu, por outro lado, que existem "os constrangimentos normais de um país que está a recuperar de uma crise".

"Foi tomada uma decisão de extinguir a sobretaxa em 2017, mas ainda em 2017 há um pagamento da sobretaxa que não é hoje o valor que se paga da sobretaxa. Há uma redução", afirmou Mário Centeno.

Questionado sobre se, na prática, o Governo só acaba por extinguir a sobretaxa em 2018, o ministro das Finanças respondeu: "Certo. Mas em 2017, os portugueses vão pagar menos sobretaxa. Todos os contribuintes que pagaram sobretaxa em 2016 vão pagar menos sobretaxa, e vão pagar menos sobretaxa desde logo", sublinhou.

Sobre o novo adicional ao Imposto Municipal de Imóveis (IMI), o governante garantiu que os imóveis de empresas dedicados a serviços vão estar "excluídos do aumento do imposto", recusando as críticas de descriminação feitas pela Confederação do Comércio e Serviços, cujo sector não está isento deste imposto, mas que pode deduzi-lo mais tarde em sede de IRC.

Assim, Mário Centeno admitiu que as empresas deste setor vão ter de avançar com o adicional, porque, "neste momento, os imóveis não estão identificados na Autoridade Tributária na sua finalidade produtiva mas podem e vão seguramente estar isentos".

"Isentos ficam todos", garantiu.

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  • Eborense
    16 out, 2016 Évora 14:42
    Continuo sem perceber! O anterior governo, neoliberal, fascista e mais não sei o quê, aumentou durante os 4 anos, as pensões mais baixas. Este governo patriótico e de esquerda, além de não aumentar as pensões mais baixas retirou a CES das pensões acima de 4 mil euros. O governo anterior, neoliberal e fascista tinha aplicado uma taxa de 1% aos imóveis com valor superior a 1 milhão de euros. Este governo, patriótico e de esquerda reduziu essa taxa para 0,3 %. Com o governo neoliberal e fascista, o País cresceu em 2015, 1,5%, ou seja, aquilo que o actual governo patriótico e de esquerda prevê crescer em 2017, ou seja, 2 anos depois. Resumindo, viva a geringonça!
  • luque
    16 out, 2016 viseu 13:51
    Grande Julio, na mouche! Rumo ao TETRA da BANCARROTA!!!
  • VICTOR MARQUES
    16 out, 2016 Matosinhos 11:37
    Agora, "O canto da sereia" é que vai começar a "encantar"!...
  • JOAQUIM ALVES
    16 out, 2016 FEIRA 10:11
    PALAVRA DADA - PALAVRA DESONRADA!
  • JULIO
    16 out, 2016 vila verde 07:25
    A geringonça foi formada para dar dinheiro a parasitas e lixar com impostos qem trabalha

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