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TAP. Autoridade da Concorrência dá luz verde a compra de acções pelo Estado

30 ago, 2016 - 09:35

A operação está prevista no novo acordo de compra e venda de acções assinado em Fevereiro e que devolve 50% do capital da companhia aérea à esfera pública.

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A Autoridade da Concorrência aprovou a operação de recompra de acções da TAP por parte do Estado aos accionistas privados. A empresa ficará assim controlada maioritariamente pelo Estado, detendo 50% da companhia aérea.

De acordo com informação publicada no portal do regulador, o conselho deliberou "adoptar uma decisão de não oposição à presente operação de concentração". A decisão terá sido tomada a 25 de Agosto de 2016, segundo o "Expresso".

Em causa está a “aquisição do controlo conjunto” pela Parpública e pela Atlantic Gateway (consórcio de Humberto Pedrosa e David Neeleman), que o regulador não considerou ser “susceptível de criar entraves significativos à concorrência efectiva nos mercados relevantes identificados”.

Actualmente, a TAP é controlada pelo consórcio privado Atlantic Gateway, que venceu a privatização do grupo, adquirindo 61% do capital, transacção que foi renegociada pelo Governo de António Costa e culminou com uma alteração do figurino accionista.

O acordo de compra e venda de acções da TAP foi assinado em Maio e permite ao Estado ficar com 50% de acções da transportadora aérea, em resultado das negociações com o consórcio Gateway, que tinha 61% do capital da companhia e que agora fica com 45%, podendo chegar aos 50% com a aquisição do capital à disposição dos trabalhadores.

Segundo o “Expresso”, é agora preciso concluir a negociação da dívida com os bancos financiadores e o Estado avançar com a oferta pública de venda (OPV) de 5% da empresa aos trabalhadores.

O Conselho de Administração da TAP terá seis elementos indicados pelo Estado e seis elementos da parte privada, sendo que o presidente nomeado pelo Estado terá voto de qualidade.

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  • antonio
    30 ago, 2016 portugal 15:26
    1. 50% não é o mesmo que 50%+1 2. Pelo acordo, a gestão estratégica da empresa continua a ser privada. O estado pode é colocar lá uns boys, que nada mandarão, mas serão bem pagos, por nós 3. O estado vai ter de pagar para ficar com os 50%. Como a austeridade acabou e os Portugueses já não pagam impostos há que gastar o dinheiro em excesso numa empresa que dá prejuízo. Bem fez o governo anterior que a vendeu!
  • ricardo silva
    30 ago, 2016 chaves 11:54
    Assim se defende os interesses de Portugal. Vamos Costa!
  • Maria
    30 ago, 2016 Lisboa 11:25
    Para onde vamos não sei. Que não é por aí que devíamos ir, mas vamos.
  • José António
    30 ago, 2016 Porto 11:14
    O Zé Povinho (parvinho certamente queria dizer) escreveu: O Estado precisa ter empresas lucrativas...... blá, blá, blá...... Anda distraído, Zé Povinho, pois tem aqui uma notícia: "•Grupo TAP com mais de 151 milhões de prejuízo" que pode ver aqui: http://rr.sapo.pt/noticia/53036/grupo_tap_com_mais_de_151_milhoes_de_prejuizo
  • Zé Povinho
    30 ago, 2016 Lisboa 10:56
    O Estado precisa ter empresas lucrativas. Não pode o Estado, pelo menos em Portugal, estar a viver só de impostos, pois com tanta despesa, obriga a ter impostos altíssimos, sem retorno para o contribuinte! Bendito atual governo, que tenta novamente reparar os erros feitos pelo anterior governo, o de vender os anéis do Estado. A austeridade e a pressão dos interesses na União Europeia e nos sistemas financeiros internacionais, obrigou a que se vendesse a "Xixá Boa" que tínhamos por cá. É isto para que serve a austeridade, tal como as famílias Portuguesas, quando se lhes perta o cinto, de repente, para fazer face aos compromissos, ter que vender o ouro que tem em casa. É um arrastão, um saque à riqueza de um país, um saque às famílias, razão pela qual, mesmo em tempos de crise, os ricos ficaram mais ricos! Por isso, esta notícia é importante: o Estado Português, precisa investir para ele próprio, no sentido de ir buscar riqueza e parar com a trapalhada toda de distribuir lesivamente e negócios ruinosos como foram sendo feitos ao longo de 40 anos! Sim, porque o Orçamento do Estado, é atualmente, um verdadeiro pagador de Parcerias Público Privadas. Não faltam empresas a parasitar à custa do Estado (Lobys).
  • jrvaz
    30 ago, 2016 Viseu 10:45
    Não acredito que o governo nomeie alguém de jeito, pois os que são nomeados é só buracos e mais uma reforma depois da geringonça, os privados aceitaram alerar mas deve haver grandes contrapartidas.

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