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Bispo de Setúbal. Querer cobrar IMI às paróquias e centros sociais é “má-fé”

19 ago, 2016 - 14:24 • Ângela Roque

D. José Ornelas acusa o Estado de não ser “pessoa de bem”. Não está em causa apenas a legalidade da medida, mas a própria altura em que é conhecida - durante as férias do Verão.

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O envio de notas de cobrança de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) às paróquias representa um ataque às instituições da Igreja que fazem o que o Estado não faz na ajuda aos mais necessitados, acusa o Bispo de Setúbal, D. José Ornelas, em declarações à Renascença.

Diversas paróquias e centros sociais foram notificados para pagar o IMI quando, à luz da Concordata estão isentos. A medida foi conhecida em pleno Verão, quando muitas das instituições estão encerradas ou têm os funcionários de férias, limitando a sua capacidade de resposta e reacção.

“Esta forma de apresentar as coisas, numa época destas de férias, denota claramente má-fé, e isto é doloroso dizer. Eu amo o meu país, gostaria que o meu Governo fosse um Governo digno, em que os cidadãos pudessem confiar e que não recorresse a estes estratagemas”, lamenta D. José Ornelas.

O Bispo de Setúbal deixa uma pergunta: “Numa altura em que o próprio parlamento está de férias, como é que se podem fazer reformas deste tipo? Como é que se pode dizer que isto seja uma medida razoável e de boa governação? Isto é tirar direitos básicos dos cidadãos”.

O prelado ainda não sabe quantas paróquias e centros sociais foram notificados na sua diocese, porque esse levantamento ainda não foi feito.

Mas lembra que na península de Setúbal a maioria das instituições de solidariedade são da Igreja, e actuam onde o Estado falha.

Lamenta, por isso, que a Autoridade Tributária queira agora cobrar impostos a estas instituições que já passam dificuldades.

“Estas obras, os nossos centros sociais, já vivem à tona de água. Subsistem graças à ajuda e ao voluntariado de tanta gente, e actuam em defesa e benefício daquelas pessoas que menos capacidade têm de serem auto-suficientes. Isto devia ser obrigação do Estado, mas o Estado não tem tido capacidade de o fazer, e nós fazemo-lo. E agora taxa-nos?”.

A nível jurídico a diocese de Setúbal irá ainda analisar como reagir. “Eu quero saber se temos um Estado que é fiável, que é pessoa de bem. Porque este não é o primeiro atentado que vem nesta ordem de ideias”, diz D. José Ornelas.

O bispo de Setúbal acrescenta que “esta não é uma questão de governos de direita ou de esquerda, é uma questão de legalidade”.

“Vivemos num Estado de Direito ou vivemos num Estado em que cada um que entra ou sai do Governo mexe nas leis e nos princípios de tudo?”, pergunta o prelado.

Nestas declarações à Renascença, D. José Ornelas estende as críticas às restantes alterações ao IMI conhecidas este Verão: “É uma coisa ridícula taxar a beleza e as boas vistas, faz rir, é grotesco. Todos sabemos que estamos em crise, e que temos de contribuir para o Estado, mas este caminho só indispõe as pessoas, retira confiança ao Estado, não dá credibilidade às instituições, e isso é que é grave num país”.

Comentários
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  • Silvia Dino
    29 ago, 2016 Rogil 20:04
    Paguem como todos e deixem-se de lamúrias. Emigrem se não gostam.
  • Alice soares da Cunh
    23 ago, 2016 Lisboa 19:12
    Tem toda a razão e di-lo com muita lisura. Seria bem melhor irem buscar IMI a todas as propriedades colocadas nos offshore que, pelo seu valor e localização, dariam, por certo, um bom alívio às finanças do Estado.
  • V.S.C
    21 ago, 2016 Lisboa 03:14
    A Igreja Católica está a colher os frutos do que semeou - uma completa subserviência em relação ao estado e diversos governos. Lamento pelos pobres, apenas. Quanto à hierarquia, vem lá muito mais.
  • De saco cheio
    20 ago, 2016 Deves ter muito a ver com isso 17:59
    Os centros paroquiais estão isentos ... Verdade ainda bem, mas fazem mais que o estado ??? Só é quando o estado paga estão fechados em agosto ?? Porque ?? Não recebem pelo ano inteiro ou no verão não há carências
  • 20 ago, 2016 16:38
    É bem verdade ..... que governo é este que quer levar o nosso país a pobreza ....... só Pensem em tirar ao povo para porém no seu bolso ........ eu já Tanho vergonha do que se passa no nosso país ........
  • Filipe Azedo
    20 ago, 2016 Parede 10:50
    Pedro Mata......pense um pouco mais, para além do egoísmo cego do ser humano.....As paróquias e centros da Igreja são dos que mais ajudam os necessitados....o que o Estado de esquerda quer é penalizar e cobrar impostos cegamente....e quem perde serão os mais necessitados que eles dizem hipócritamente ajudar
  • A. FERREIRA
    20 ago, 2016 OEIRAS 09:59
    Então, vão pagar IMI com o dinheiro que seria para ação social. Acho bem se o estado cumpri-se o seu dever de ajudar os mais necessitados coisa que a igreja faz e com muito mai amor e carinho.
  • Pedro Marta
    20 ago, 2016 Vila Nova de Gaia 01:43
    Acho de inteira justiça que a igreja pague IMI pela ocupação das suas propriedades em espaço público. Porque defende o padre José Ornelas, como cristão, que estou convicto que seja, defende a igualdade... se até ao mais pobre de todos os cidadãos lhe é exigido o IMI, porque não à igreja católica que depende directamente do mais rico Estado do mundo, o Vaticano? Devem exigir até ao último centimo, não o cobram a todas as outras igrejas nos locais de culto das mesmas? Portugal é um Estado Laico e como tal não poderá haver beneficios para a igreja católica, nem para qualquer igreja ou doutrina. Se eu pago, eles também têm que pagar... e eu sou muito mais util para a sociedade.. já contribuí com um filho para enriquecer a demografia em Portugal... Um padre, se for correcto, apenas contribui para reduzir uma pequena percentagem sobre o orçamento de estado, com os valores que estão destinados à igreja, saidos directamente do orçamento de estado... Vergonhoso!
  • Francisco Freitas
    19 ago, 2016 Monchique 23:47
    Os nossos centros sociais, já vivem à tona de água. Subsistem graças à ajuda e ao voluntariado de tanta gente, e actuam em defesa e benefício daquelas pessoas que menos capacidade têm de serem auto-suficientes. Isto devia ser obrigação do Estado, mas o Estado não tem tido capacidade de o fazer, e nós fazemo-lo. E agora taxa-nos?”. lembra que na península de Setúbal a maioria das instituições de solidariedade são da Igreja, e actuam onde o Estado falha. Lamenta, por isso, que a Autoridade Tributária queira agora cobrar impostos a estas instituições que já passam dificuldades. Realmente vê-se quem na Península de Setúbal contribui para ajudar os pobres e agora vem o Estado português e até estas obras pretende taxar. Perderam toda a vergonha e agora o importante é cobrar impostos, pois já todos vimos que isso é o único e o principal objectivo deste governo.
  • manuel a v da mota
    19 ago, 2016 Póvoa de Lanhoso 23:41
    Em alguns municípios quem tem dinheiro constrói palácios e não pagam IMI ... Têm um barraco agrícola, pedem licença para o remodelar no final nasce um grande Palácio (Vivenda de 250.000), nada de licença... A electricidade para alimentar a casa é a do barraco transformado em habitação de luxo... muitas das construções estão em terrenos agrícolas/outros... Ninguém fiscaliza... depois os votos...