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Governo defende que mais IMI para casas com sol é "justiça fiscal"

02 ago, 2016 - 22:00

​Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais repudia as críticas dos partidos da oposição ao decreto que agrava o imposto para casas com maior exposição solar e boas vistas.

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As alterações no cálculo do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) são uma questão de simplificação e justiça fiscal, defende o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais em declarações à SIC Notícias.

Fernando Rocha Andrade considera “injustas” a polémica e as críticas ao decreto-lei que entrou em vigor esta terça-feira e que agrava o IMI das casas com maior exposição solar e com boas vistas.

“Este diploma não visa aumentar a receita, introduz mecanismos que não funcionam automaticamente, dependem de uma avaliação, e que tanto permitem aumentar como diminuir o valor tributário dos imóveis”, argumenta.

O secretário de Estado reforça a ideia que o objectivo do Governo não foi arrecadar mais impostos e que se limitou a alterar “o peso de um de 13 critérios”.

“Será sempre um impacto reduzido”, sublinha Fernando Rocha Andrade.

“O nosso objectivo, em primeiro lugar, foi introduzir maior justiça fiscal, permitindo reflectir mais fielmente as variações de preço que os imóveis efectivamente têm. Por outro lado, foi introduzir alguma simplicidade e uniformidade, porque o peso que estamos a introduzir no cálculo do valor da habitação é o mesmo que já vigorava no comércio e serviço, onde tem funcionado sem problemas de maior”, defende o governante.

Comentários
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  • Dias
    03 ago, 2016 lx 20:34
    Os Americanos foram à Lua e não são donos da Lua, mandaram satélites para Marte mas também não são donos de Marte, o nosso governo (geringonça) não foi ao Sol mas é dono dele (por iniciativa própria) e por isso todos temos que pagar a sua utilização, só não sei como vão reagir os outros Países quando, souberem que vão ser taxados pela geringonça. Mas ao contrario do que o governo diz os proprietários residentes nos andares mais altos, são é prejudicados pelo mesmo Sol pois estão sujeitos a maior radiação solar como raios ultra violetas, dai mais sujeitos a doenças da pele, portanto o governo neste caso proprietário do Sol (tem que cumprir todas as obrigações como qualquer bom proprietário) à que indemnizar todos os proprietários inquilinos de andares altos, o governo como proprietários do Sol tinham a obrigação de fazer algo para os proteger dos raios ultravioletas e que se saiba o BE e o PCP também nada fizeram mas estão plenamente de acordo com o governo. Quem vive na quinta da marinha em Cascais,como não têm vistas a não ser para os muros que rodeia as mansões e têm as mansões à sombra das árvores (para estarem protegidos dos raios ultravioletas) não vão ser taxados, no entanto quem vive nos andares superiores dos bairros sociais ao Sol e com vistas, vai ser taxado. Como se vê a justiça social que o governo apregoa é mentira, querem receita fiscal pois abriram os cordões à bolsa e agora inventam. Só espero que nenhum Pais nos declare guerra quando chegar a factura.
  • Mattos
    03 ago, 2016 Palmela 19:56
    Esta gente da do governo não tem mesmo vergonha nenhuma. Mas este tipo acha mesmo que está governar um país de macacos ? A culpa é de todos nós que vamos deixando que estes manholas continuem a gozar-nos todos os dias. Este povo é fraco e muito esquisito, porque senão não permitia este tipo de situações nem elegia este tipo de politicos. Abram os olhos!
  • fanã
    03 ago, 2016 aveiro 18:02
    V I G A R I S T A S !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
  • Justo
    03 ago, 2016 Leiria 12:45
    Justiça era diminuir quem vive á sombra. Não era aumentar quem vive ao Sol! Porque a casa já custou mais e o IMI já é maior! Alô é preciso um desenho par estes comunistas Hipócritas!
  • Ó Ó ANA
    03 ago, 2016 Malveira 12:07
    Tem toda a razão! Mas eu continuo a não gostar que me mintam! Então a tributação do sol que apanho lá em casa, não é um imposto? e não era suposto não haver aumento de impostos?
  • Carlos Alberto
    03 ago, 2016 11:41
    O problema é que a Comunicação Social só fala dos aumentos. Nem uma palavra se lê sobre as diminuições que a medida também prevê. Jornalismo faccioso.
  • jp
    03 ago, 2016 Lisboa 11:29
    Era suposto o governo congratular-se que os portugueses vivessem em casas com boa exposição solar; afinal não.Querem é que vivemos todos na sombra e com vistas para uma ETAR ou cemitério. O pior e que os partidos que agora criticam quando forem governo vão manter tudo na mesma como é costume.
  • Ó ana
    03 ago, 2016 Lis 11:26
    Na malveira! Quais impostos?...Os do maior aumento de impostos do Gaspar? Esses sentiram-se e bem durante 4 anos para uma saida limpa com sujidade varrida para debaixo do tapete de milhares de milhões que não souberam resolver! Mas hipocritamente elogiaram os portugueses pelos sacrificios que impuseram! Até o FMI já veio fazer a mea culpa!...
  • clara
    03 ago, 2016 cuba-alentejo 11:13
    Justiça fiscal é diminuir quem vive à sombra, já que isso para o governo é uma desvantagem!!!!????
  • LOLITA
    03 ago, 2016 Póvoa de Varzim 10:38
    Portugueses não paguem o IMI, quando nos penhorarem as casas terão que as comprar pelo valor patrimonial , alguns ainda ficam a lucrar , vamos ver o governo PS ser o maior senhorio dos portugueses , depois alugamos as casas a esta corja