|
A+ / A-

Casa soalheira e com vista pode agravar IMI em 20%

01 ago, 2016 - 08:21

Casas com vista e boa exposição solar já valem mais no mercado imobiliário. Mudança no coeficiente que avalia a qualidade e o conforto decorrente da localização vai torná-las mais rentáveis a quem cobra.

A+ / A-

Veja também :


O imposto municipal sobre imóveis (IMI) pode subir ou descer dependendo da vista ou da exposição solar da habitação. A notícia é avançada esta segunda-feira pelo “Jornal de Negócios”.

Até aqui, estas características podiam valer no máximo 5% no cálculo do imposto, mas agora podem chegar ao máximo de mais 20% ou, por outro lado, desagravar o IMI até 10%, porque o coeficiente de “localização e operacionalidade relativa”, que pondera características como a qualidade e o conforto que advém da localização dos imóveis, vai mudar.

O “Jornal de Negócios” avança um exemplo para se perceber melhor: num prédio de cinco andares, em que todas as habitações tenham a mesma área e elementos de conforto, mas em que uma parte esteja virada a Norte e outra a Sul e o primeiro andar não tenha vista enquanto os mais altos têm terraço e vistas desafogadas, o IMI pode ser agravado para estes proprietários e para aqueles cujas casas estejam viradas a Sul.

Os que tiverem as fracções viradas a Norte e com pouca vista, deverão ter o IMI reduzido até 10%.

A alteração consta de um diploma que engloba também alterações ao nível do IRS, do IVA e do imposto do Selo, já promulgado pelo Presidente da República, e publicado esta segunda-feira em Diário da República.

As novas regras para avaliação dos imóveis em temos de IMI aplicam-se apenas aos imóveis que sejam alvo de reavaliação, uma vez que as Finanças não incorporam automaticamente as alterações nos valores patrimoniais já inscritos nas matrizes prediais.

As Câmaras Municipais podem, contudo, solicitar reavaliações com vista a um aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis, uma vez que o diploma prevê que câmaras e juntas de freguesia passem a poder impugnar as avaliações do valor patrimonial tributário, o que, até aqui era apenas conferido ao sujeito passivo. A receita do IMI vai directamente para as autarquias.

Na opinião do fiscalista Pedro Marinho Falcão, esta mudança reflecte a diferenciação que o mercado faz na hora de vender e o reajustamento não deve depender do contribuinte.

“Não podemos dizer que os imóveis são agravados, o que podemos dizer com absoluta certeza é que a norma que prevê o cálculo o IMI acompanha a realidade do mercado. O reajustamento deste valor não deve estar dependente da iniciativa do contribuinte, deve ser automático, ainda que para esse efeito seja necessário que a comissão de avaliação faça uma verificação física do imóvel que deve ser avaliado. Isto é, o reajustamento, seja para mais seja para menos, deve ser automático, para que o valor do prédio esteja reflectido no seu valor fiscal”, defende, em declarações à Renascença.


[Notícia actualizada às 11h30, com declarações de Pedro Marinho Falcão]

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • ze pipo
    01 out, 2016 porto 00:06
    os chineses descobriram uma arvore ke da bacalhau
  • Jose António
    19 ago, 2016 Porto 20:36
    Falso. Agrava ou não, depende da diferença entre os majorativos e os minorativos de um (1) item em dezasseis (16) de um indicador entre 6 indicadores que calcularão o Valor tributável. Sobre este valor será aplicada uma taxa camarária, esta sim varia entre 0.3 e 0.45. Qualquer pessoa que saiba o básico de matemática perceberá que não é aquele item que se dilui entre os 16 itens que honorará o IMI , mas a taxa aplicada pelas autarquias
  • João Silva
    06 ago, 2016 Parede 01:09
    O IMI é um imposto sobre o valor de um bem detido, neste caso um imóvel. O valor de um imóvel - quando transaccionado - está muito dependente de factores como a exposição solar e a vista. A alteração ao Valor Patrimonial Tributário (VPT) é portanto tecnicamente correcta e justa (no meu caso fico prejudicado). As taxas entre 0,3% e 0,5% que incidem sobre o VPT é que são um exagero tendo em conta os níveis dos salários dos portugueses. Quanto à existência de painéis solares, esta deveria ser reflectida noutro coeficiente que permitisse baixar o IMI, atendendo aos benefícios ambientais.
  • Ramiro Ribeiro
    03 ago, 2016 Setubal 06:20
    Deixar a Autoridade Tributária avaliar nossa casa com um preço acima do qual estamos interessados em vende-la!!!! É ABSURDO, ABERRANTE e Reveladora de IGNORÂNCIA ou IRRACIONALIDADE e PREPOTÊNCIA de governos DITADORES e da PASSIVIDADE do POVO!!!
  • Ramiro Ribeiro
    03 ago, 2016 Setubal 06:06
    Deixar a Autoridade Tributária avaliar nossa casa com um preço acima do qual estamos interessados em vende-la!!!! É ABSURDO, ABERRANTE e Reveladora de IGNORÂNCIA ou IRRACIONALIDADE e PREPOTÊNCIA de governos DITADORES e da PASSIVIDADE do POVO!!!
  • norton zig
    03 ago, 2016 lx 00:43
    Quem votou PS têm o que merece..os outros são apenas vitimas.
  • Tiago
    03 ago, 2016 Lisboa 00:24
    Uma coisa é certa: Ao nível da austeridade este novo governo tem uma criatividade de se lhe tirar o chapéu. Enfim... isto é tão ridículo.
  • CAMINHANTE
    02 ago, 2016 LISBOA 19:15
    Corja de sugadores... um dispautério ... um absurdo...
  • Aguiar
    02 ago, 2016 Santa Maria Maior 18:47
    Quem contribuiu para os cofres do Estado é quem mais pagará de IMI. Compra terreno onde passa Estrada ou rua, paga mais caro, tem boa vista e boa exposição ao sol mais paga. Quanto mais metros quadrados de construção mais paga ao empreiteiro e ao Estado em impostos. Depois de tudo prontinho terá de pagar tudo e mais alguma coisa para nela morar pois tem de ter a licença de habitabilidade e tal e tal... Tudo lindo, boa vista, sol e tudo nos conformes. Chega o Inverno apanha a chuva, vento de qualquer quadrante e não é pouco, por ser bem perto de estrada, durante o dia e parte da noite são os gases do gasóleo, da gasolina, o ruído dos carros, de motos, etc., etc. e um sem fim de inconvenientes, tudo na boa para os s..... dos legisladores e governantes ''politiqueiros'' e partidários sacarem porque para essa ''classe de gente'' só sonham com mordomias e benesses advindos de um sistema corrupto e sob uma ditadura policial. O que a incompetência está a criar é um inferno de um país retrógrado e imprestável para viver. Curioso que os partidos vão fazer disto tudo uma palhaçada para fazerem crer aos contribuintes que estão a lutar por justiça. Um dia a casa vem abaixo e lá vai a receita do IMI. Pobre País com estes ''políticos''!
  • José Martins
    02 ago, 2016 V.P.A 16:30
    A minha situação é simples, a casa é virada a nascente como tal as traseiras a poente, a minha volta tudo é mais alto e o acesso é muito limitado.. ou seja, se entrar de frente terei obrigatoriamente que sair de marcha atrás quanto a luminosidade essa é relativa e muda em função da meteorologia, sendo assim, acredito que os analistas vão ter muito trabalho ou então as análises vão conter montes de erros!!! Esperamos para ver.