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Comissário europeu espera "sanções zero" para Portugal e Espanha

13 jul, 2016 - 12:15

Pierre Moscovici revelou que nunca foi "um defensor da austeridade".

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O comissário europeu para os Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, disse esta quarta-feira esperar que sejam impostas a Portugal e Espanha "sanções zero", na sequência do Procedimento por Défice Excessivo aberto por Bruxelas contra os dois países.

Os ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) confirmaram na terça-feira a decisão inédita da Comissão Europeia de aplicar sanções por incumprimento das regras do défice.

"Espero que sejamos capazes de irmos na direcção das sanções zero, desde que Espanha e Portugal nos deem boas garantias", disse Moscovici, em declarações à rádio Europe 1.

O comissário adiantou nunca ter sido "um defensor da austeridade".

"Não creio que as regras sejam feitas para punir, não penso que as sanções sejam a resposta conveniente", sublinhou, adiantando que o Procedimento por Défice Excessivo (PDE) é "mais um incentivo para a redução do défice" do que "um processo de punição".

O Conselho confirmou na terça-feira o desencadeamento de processos de sanções a Portugal e Espanha devido à "ausência de medidas eficazes" para a correcção dos respectivos défices excessivos nos prazos estipulados, decisão que o ministro voltou a considerar "injustificada e contraproducente".

A Comissão tem 20 dias para propor o montante das multas, que podem ir até 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Portugal e Espanha, por seu turno, têm um prazo de 10 dias para apresentar os seus argumentos com vista a uma redução da multa, que, de acordo com as regras europeias, pode ser reduzida mesmo até zero, o que é agora o objectivo dos Governos português e espanhol, como já admitiram em Bruxelas os respectivos ministros das Finanças.

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